A Câmara Municipal de Itaoca ,realizou na sexta feira dia 22 de novembro de 2019 ,Audiência Publica do Projeto de Lei Municipal n°019 de 30 de setembro de 2019 ” Estima a Read More
A Câmara Municipal de Itaoca, através do seu presidente, convida toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do: PROJETO DE LEI N°019/2019 “ESTIMA A RECEITA ,FIXA A Read More
LEIS MUNICIPAIS Período de 2015 à 2019 LEI Nº 526 Alteração da Lei 514 LEI Nº 527 REAJUSTE DE SALARIOS 2015 LEI Nº 528 REAJUSTE DE SALARIOS LEI Read More
Já se encontra disponível para os munícipes de Itaoca ,as contas municipais relativas ao exercício 2017 -Prefeito Frederico Dias Batista. As contas municipais estarão no prazo legal de 60(sessenta Read More
A Câmara Municipal de Itaoca ,realizou nesta quarta feira dia 19 de junho de 2019 Audiência Publica do Projeto de Lei Municipal n°008 de 30 de abril de 2019 Read More
CONVITE A Câmara Municipal de Itaoca, através do seu presidente, convida toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do: PROJETO DE LEI N°008/2019 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES Read More
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca ...Seção V Das Atas das Sessões Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente Read More
LEIS MUNICIPAIS Período de 2009 à 2014 LEI Nº 382 CORREÇÃO SALÁRIO 2009 001-09 LEI Nº 383 DIRETOR DE ESCOLA LEI Nº 384 CRIAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE UNIVERSITARIO LEI Read More
Portaria n° 001 de 01 de Março de 2019 Portaria n°002 de 06 de Março de 2019 Read More
LEIS MUNICIPAIS Período de 2001 à 2004 LEI Nº 204 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO TEMP NO MUN DE ITAOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEI Read More