CONTRATOS 2026 Processo Modalidade Contratado N° do contrato Anexo n°001/2026 Inexigibilidade Diogo Bero Barbosa -Soc. Ind. de Advocacia Leia mais...
Contratos e aditivos 2026
| 7 de julho de 2026
aicmi
RESOLUÇÕES
| 7 de julho de 2026
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca “… Seção V/Dos Projetos de Resolução Art. 210 – Projeto de resolução é a proposição destinada a regular assunto de economia interna da Leia mais...
PAUTA- ORDEM DO DIA SESSÕES ORDINÁRIAS ANO 2026
| 7 de julho de 2026
“… Art. 165 – A pauta da ordem do dia, que deverá ser organizada 48 horas antes da sessão, obedecerá à seguinte disposição:-Matérias de regime de urgência especial Leia mais...
REQUERIMENTOS APROVADOS ANO 2.026
| 3 de julho de 2026
Conforme Regimento Interno Câmara Municipal de Itaoca /Dos Requerimentos(consulte o regimento ,para mais informações)“…ART. 219 – Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, que Leia mais...
INDICAÇÕES ANO 2026
| 3 de julho de 2026
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca (mais informações consulte o regimento neste site) “…ART. 227 – Indicação é o ato escrito em que o vereador sugere medida Leia mais...
DECRETOS LEGISLATIVOS
| 1 de julho de 2026
“… Seção IV Dos Projetos de Decreto Legislativo /Art. 209 – Projeto de decreto legislativo é a proposição de competência privativa da Câmara que excede os limites de sua Leia mais...
CÂMARA MUNICIPAL COMUNICA QUE A SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2026
| 22 de junho de 2026
COMUNICADO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA MARTINE SÉRGIO LOPES CORDEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Itaóca, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais Leia mais...
Convite ! Audiência Pública de discussão da LDO (Lei de diretrizes orçamentárias ) exercício 2027 ,município de Itaoca .
| 3 de junho de 2026
A Câmara Municipal de Itaoca, através do seu Presidente, convida toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do: Projeto de Lei Municipal n°11 de 29 de abril de Leia mais...
ATAS ANO 2026
| 25 de maio de 2026
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca …Seção V –Das Atas das Sessões – Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente os Leia mais...
VEREADORES(AS) DO MUNICIPIO DE ITAOCA ACOMPANHAM O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVAM AS CONTAS MUNICIPAIS EXERCICIO 2023
| 5 de maio de 2026
A Câmara Municipal de Itaoca realizou nesta quarta feira dia 29 de Abril de 2026, a 6° Sessão Ordinária da 9 ° legislatura 2025/2028. Em pauta do dia os vereadores(as) apreciaram : Leia mais...