Câmara Municipal de Itaoca Bem vindos ! Conheçam o Poder Legislativo ! Acompanhem as Sessões através da pagina oficial no facebook:https://www.facebook.com/cmitaoca/ Leia mais...
Plenário Januário Plaster Trannin
| 21 de agosto de 2026
aicmi
Leis Municipais
| 17 de agosto de 2026
LEIS MUNICIPAIS Conheça as Leis do município de Itaoca Estado de São Paulo : Acessem os links abaixo ↓ Anos 1993 à 2000: ⇓ Leis Municipais n°001 à Leia mais...
Leis Municipais
| 17 de agosto de 2026
LEIS MUNICIPAIS Período: Ano 2025 – 2026 LEI Nº 844 COMODATO ASSOCIAÇÃO COLETA SELETIVA LEI Nº 845 Legislativo nome de Rua LEI Nº 846 Legislativo Reajuste LEI Nº Leia mais...
PAUTA- ORDEM DO DIA SESSÕES ORDINÁRIAS ANO 2026
| 11 de agosto de 2026
“… Art. 165 – A pauta da ordem do dia, que deverá ser organizada 48 horas antes da sessão, obedecerá à seguinte disposição:-Matérias de regime de urgência especial Leia mais...
INDICAÇÕES ANO 2026
| 31 de julho de 2026
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca (mais informações consulte o regimento neste site) “…ART. 227 – Indicação é o ato escrito em que o vereador sugere Leia mais...
ATAS ANO 2026
| 31 de julho de 2026
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca …Seção V –Das Atas das Sessões – Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente Leia mais...
Leis Complementares
| 30 de julho de 2026
(Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaoca- LOM ,disponível na integra neste site ) “… Seção III –Das Leis /Artigo 36- A Iniciativa das Leis complementares e ordinárias Leia mais...
Contratos e aditivos 2026
| 7 de julho de 2026
CONTRATOS 2026 Processo Modalidade Contratado N° do contrato Anexo n°001/2026 Inexigibilidade Diogo Bero Barbosa -Soc. Ind. de Advocacia Leia mais...
RESOLUÇÕES
| 7 de julho de 2026
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca “… Seção V/Dos Projetos de Resolução Art. 210 – Projeto de resolução é a proposição destinada a regular assunto de economia interna da Leia mais...
REQUERIMENTOS APROVADOS ANO 2.026
| 3 de julho de 2026
Conforme Regimento Interno Câmara Municipal de Itaoca /Dos Requerimentos(consulte o regimento ,para mais informações)“…ART. 219 – Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, Leia mais...