“… Art. 165 – A pauta da ordem do dia, que deverá ser organizada 48 horas antes da sessão, obedecerá à seguinte disposição:-Matérias de regime de urgência especial Leia mais...
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ATAS ANO 2026
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca …Seção V –Das Atas das Sessões – Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente Leia mais...

Plenário Januário Plaster Trannin
Câmara Municipal de Itaoca Bem vindos ! Conheçam o Poder Legislativo ! Acompanhem as Sessões através da pagina oficial no facebook:https://www.facebook.com/cmitaoca/ Leia mais...

Leis Municipais
LEIS MUNICIPAIS Conheça as Leis do município de Itaoca Estado de São Paulo : Acessem os links abaixo ↓ Anos 1993 à 2000: ⇓ Leis Municipais n°001 à Leia mais...

Leis Municipais
LEIS MUNICIPAIS Período: Ano 2025 – 2026 LEI Nº 844 COMODATO ASSOCIAÇÃO COLETA SELETIVA LEI Nº 845 Legislativo nome de Rua LEI Nº 846 Legislativo Reajuste LEI Nº Leia mais...

INDICAÇÕES ANO 2026
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca (mais informações consulte o regimento neste site) “…ART. 227 – Indicação é o ato escrito em que o vereador sugere Leia mais...

Leis Complementares
(Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaoca- LOM ,disponível na integra neste site ) “… Seção III –Das Leis /Artigo 36- A Iniciativa das Leis complementares e ordinárias Leia mais...
Contratos e aditivos 2026
CONTRATOS 2026 Processo Modalidade Contratado N° do contrato Anexo n°001/2026 Inexigibilidade Diogo Bero Barbosa -Soc. Ind. de Advocacia Leia mais...
RESOLUÇÕES
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca “… Seção V/Dos Projetos de Resolução Art. 210 – Projeto de resolução é a proposição destinada a regular assunto de economia interna da Leia mais...
REQUERIMENTOS APROVADOS ANO 2.026
Conforme Regimento Interno Câmara Municipal de Itaoca /Dos Requerimentos(consulte o regimento ,para mais informações)“…ART. 219 – Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, Leia mais...
