LEIS MUNICIPAIS Periodo Ano 2019 -2020 LEI Nº 660 2019 autorização de abertura de credito adicional LEI Nº 661 2019 alteração e criação de cargos em comissão LEI Read More


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INFORMAÇÃO: Por decorrência da pandemia do Covid 19,o Projeto de lei sob o n° 23/2020 assunto : Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercicio 2021 para o municipio de Read More

Diante da situação de pandemia mundial instalada , situação de calamidade publica nacional,as Câmaras Municipais estarão adotando medidas cabíveis com relação a contenção do novo corona vírus que Read More

A mesa da Câmara de vereadores do municipio de Itaoca atraves do seu Presidente Rozenildo dos Santos aprovaram o Projeto de lei /Lei 674 de 13 de fevereiro Read More

Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca ...Seção V Das Atas das Sessões Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente os Read More

Conforme Regimento Interno Câmara Municipal de Itaoca Dos Requerimentos(consulte o regimento ,para mais informações) “…ART. 219 – Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, Read More

Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca (mais informações consulte o regimento neste site) “…ART. 227 – Indicação é o ato escrito em que o vereador sugere Read More

CONTRATOS 2019 Processo Modalidade Contratado N° do contrato Anexo N°002/2019 Dispensa de Licitação ANDERSON CLEITON DA SILVA 02912646979 Read More

A Câmara Municipal de Itaoca realizou nesta quarta feira dia 11 de dezembro de 2019, a 20° Sessão Ordinária da 7 ° legislatura 2017/2020.Com a presença de poucos munícipes Read More

Disponível no Mural da Câmara Municipal de Itaoca ,local de costume. PAUTA-ORDEM DO DIA 1° SESSÃO ORDINÁRIA ANO DE 2019 PAUTA-ORDEM DO DIA 2° SESSÃO ORDINÁRIA ANO DE Read More