Disponível no Mural da Câmara Municipal de Itaoca ,local de costume. 1ª Sessão Ordinária 2025 Ordem do dia 2ª Sessão Ordinária 2025 Ordem do dia 3ª Sessão Ordinária Read More
Convite ! A Câmara Municipal de Itaoca, através do seu Presidente, convida toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023 DE Read More
“… Seção IV Dos Projetos de Decreto Legislativo /Art. 209 – Projeto de decreto legislativo é a proposição de competência privativa da Câmara que excede os limites de Read More
LEIS MUNICIPAIS Conheça as Leis do município de Itaoca Estado de São Paulo : Acessem os links abaixo ↓ Anos 1993 à 2000:↓ Leis Municipais n°001 à Read More
LEIS MUNICIPAIS Período: Ano 2025 – LEI Nº 844 COMODATO ASSOCIAÇÃO COLETA SELETIVA LEI Nº 845 Legislativo nome de Rua LEI Nº 846 Legislativo Reajuste LEI Nº 847 Read More
CONTRATOS 2025 Processo Modalidade Contratado N° do contrato Anexo n°001/2025 Dispensa de Licitação Edenilson de Oliveira Lourenco n°001/2025 Read More
Moção /Conforme Regimento Interno “…Art. 229 – Moções são proposições da Câmara a favor ou contra determinado assunto, de pesar por falecimento ou de congratulações: / 1º – Read More
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca (mais informações consulte o regimento neste site) “…ART. 227 – Indicação é o ato escrito em que o vereador sugere Read More
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca …Seção V –Das Atas das Sessões – Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente os Read More
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca “… Seção V/Dos Projetos de Resolução Art. 210 – Projeto de resolução é a proposição destinada a regular assunto de economia interna da Read More
