A Câmara torna público que já se encontra disponível para os munícipes de Itaoca e demais interessados as CONTAS MUNICIPAIS relativas ao exercício 2023 – Responsável :Prefeito Antonio Carlos Trannin . As Read More
(Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaoca- LOM ,disponível na integra neste site ) “… Seção III –Das Leis /Artigo 36- A Iniciativa das Leis complementares e ordinárias cabe Read More
Instrumentos de Planejamento e Orçamento. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual –PPA, a Lei Read More
LEIS MUNICIPAIS Conheça as Leis do município de Itaoca Estado de São Paulo : Acessem os links abaixo ↓ Anos 1993 à 2000:↓ Leis Municipais n°001 à Read More
LEIS MUNICIPAIS Período: Ano 2025 – LEI Nº 844 COMODATO ASSOCIAÇÃO COLETA SELETIVA LEI Nº 845 Legislativo nome de Rua LEI Nº 846 Legislativo Reajuste LEI Nº 847 Read More
“… Seção IV Dos Projetos de Decreto Legislativo /Art. 209 – Projeto de decreto legislativo é a proposição de competência privativa da Câmara que excede os limites de Read More
Disponível no Mural da Câmara Municipal de Itaoca ,local de costume. 1ª Sessão Ordinária 2025 Ordem do dia 2ª Sessão Ordinária 2025 Ordem do dia 3ª Sessão Ordinária Read More
A Câmara Municipal de Itaoca através do Presidente Martine Sergio Lopes Cordeiro deu posse na tarde do dia 26 de novembro Read More
REGIMENTO INTERNO …Título IV Das Comissões/Capítulo I Disposições Preliminares/Art. 63 – As comissões, órgãos internos destinados a estudar, investigar e apresentar conclusões ou sugestões sobre o que for submetido à Read More
Confira aqui quem foram os vereadores e presidentes da Câmara Municipal de Itaoca: Histórico ano 1993 à 2016 1°LEGISLATURA Á 6°LEGISLATURA – PRESIDENTES DE CÂMARAS Read More
