ANO 2026 : DISPENSA DE LICITAÇÃO (STATUS FINALIZADO): Processo de contratação de empresa especializada em apoio administrativo ,conforme solicitação prévia: ⇓Solicitação de Orçamento apoio administrativo ⇓ Prazo de entrega do orçamento até 15 /04/2026. Os interessados devem Read More
“… Art. 165 – A pauta da ordem do dia, que deverá ser organizada 48 horas antes da sessão, obedecerá à seguinte disposição:-Matérias de regime de urgência especial Read More
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca …Seção V –Das Atas das Sessões – Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente os Read More
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca (mais informações consulte o regimento neste site) “…ART. 227 – Indicação é o ato escrito em que o vereador sugere medida Read More
Conforme Regimento Interno Câmara Municipal de Itaoca /Dos Requerimentos(consulte o regimento ,para mais informações)“…ART. 219 – Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, que Read More
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca …Seção V –Das Atas das Sessões – Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente os Read More
CONTRATOS 2026 Processo Modalidade Contratado N° do contrato Anexo n°001/2026 Inexigibilidade Diogo Bero Barbosa -Soc. Ind. de Advocacia Read More
lei 534 /2015 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI GRATIFICAÇÕES, REORGANIZA O PLANO DE CARREIRAS, ALTERA ANEXOS E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA Read More
STATUS DO PROCESSO : APRECIAÇÃO DAS COMISSSÕES PERMANENTES EM 23/04/2026 A Câmara torna público que já se encontra disponível para os munícipes de Itaoca e demais interessados as CONTAS MUNICIPAIS Read More
(Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaoca- LOM ,disponível na integra neste site ) “… Seção III –Das Leis /Artigo 36- A Iniciativa das Leis complementares e ordinárias cabe Read More
