Disponível no Mural da Câmara Municipal de Itaoca ,local de costume. 1ª Sessão Ordinária 2024 Ordem do dia 2ª Sessão Ordinária 2024 Ordem do dia 3ª Sessão Ordinária Read More
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca (mais informações consulte o regimento neste site) “…ART. 227 – Indicação é o ato escrito em que o vereador sugere Read More
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca …Seção V –Das Atas das Sessões – Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente os Read More
Sejam bem vindos ! Acessem e conheçam as proposições dos vereadores ; Conheçam os vereadores desta Legislatura ; E muito mais … Read More
(Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaoca- LOM ,disponível na integra neste site ) “… Seção III –Das Leis /Artigo 36- A Iniciativa das Leis complementares e ordinárias cabe Read More
LEIS MUNICIPAIS Conheça as Leis do município de Itaoca Estado de São Paulo : Acessem os links abaixo ↓ Anos 1993 à 2000:↓ Leis Municipais n°001 à Read More
LEIS MUNICIPAIS Período: Ano 2023 -2024 LEI N°788 PMGIRS * LEI Nº 789 LDO 2024 LEI Nº 790 DESAPROPRIAÇÃO HENRIQUE DANTAS LEI Nº 791 LAR FRATERNO LEI Nº 792 Read More
CONTRATOS 2024 Processo Modalidade Contratado N° do contrato Anexo n°006/2023 Dispensa de Licitação Tarcisio Camargo de Oliveira n°001/2024 Read More
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca “… Seção V/Dos Projetos de Resolução Art. 210 – Projeto de resolução é a proposição destinada a regular assunto de economia interna da Read More
Conforme Regimento Interno Câmara Municipal de Itaoca /Dos Requerimentos(consulte o regimento ,para mais informações)“…ART. 219 – Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, que Read More
