VEREADORES 8° LEGISLATURA -MUNICIPIO DE ITAOCA/SP-01/01/2021 À 31/12/2024 MESA DIRETORA ELEITO EM 14/12/2022 (20° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022) 2° biênio 01/01/2023 a 31/12/2024 MARTINE SERGIO LOPES Read More
LEIS MUNICIPAIS Conheça as Leis do município de Itaoca Estado de São Paulo : Acessem os links abaixo ↓ Leis Municipais -Ano 1993 a 2000 LEIS 001 Read More
LEIS MUNICIPAIS Período: Ano 2021 -2023 LEI Nº 726 LDO 2021 LEI Nº 727 Legislativo Veículo LEI Nº 728 DEFESA CIVIL – Criação LEI Nº 729 Pólo Read More
Disponível no Mural da Câmara Municipal de Itaoca ,local de costume. 1ª Sessão Ordinaria 2023 Ordem do dia 2ª Sessão Ordinaria 2023 Ordem do dia 3ª Sessão Ordinaria Read More
A Câmara Municipal de Itaoca ,torna público aos interessados com requisitos e experiência em serviços de contabilidade pública que se encontra disponível a solicitação de orçamentos para possível contratação Read More
CONTRATOS 2023 Processo Modalidade Contratado N° do contrato Anexo n°001/2023 Dispensa de Licitação Ilton de Pontes Oliveira n°001/2023 Read More
Conforme Regimento Interno Câmara Municipal de Itaoca /Dos Requerimentos(consulte o regimento ,para mais informações)“…ART. 219 – Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, que Read More
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca (mais informações consulte o regimento neste site) “…ART. 227 – Indicação é o ato escrito em que o vereador sugere Read More
REGIMENTO INTERNO …Título IV Das Comissões/Capítulo I Disposições Preliminares/Art. 63 – As comissões, órgãos internos destinados a estudar, investigar e apresentar conclusões ou sugestões sobre o que for submetido à Read More
lei 534 /2015 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI GRATIFICAÇÕES, REORGANIZA O PLANO DE CARREIRAS, ALTERA ANEXOS E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA Read More
