CONTRATOS 2026 Processo Modalidade Contratado N° do contrato Anexo n°001/2026 Inexigibilidade Diogo Bero Barbosa -Soc. Ind. de Advocacia Read More
Acesso à Informação
Contratos e aditivos 2026
| 12 de maio de 2026
Novidades
Pautas
PAUTA- ORDEM DO DIA SESSÕES ORDINÁRIAS ANO 2026
| 12 de maio de 2026
“… Art. 165 – A pauta da ordem do dia, que deverá ser organizada 48 horas antes da sessão, obedecerá à seguinte disposição:-Matérias de regime de urgência especial Read More
Requerimentos
REQUERIMENTOS APROVADOS ANO 2.026
| 6 de maio de 2026
Conforme Regimento Interno Câmara Municipal de Itaoca /Dos Requerimentos(consulte o regimento ,para mais informações)“…ART. 219 – Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, que Read More
Decretos
DECRETOS LEGISLATIVOS
| 6 de maio de 2026
“… Seção IV Dos Projetos de Decreto Legislativo /Art. 209 – Projeto de decreto legislativo é a proposição de competência privativa da Câmara que excede os limites de Read More
Indicações
INDICAÇÕES ANO 2026
| 6 de maio de 2026
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca (mais informações consulte o regimento neste site) “…ART. 227 – Indicação é o ato escrito em que o vereador sugere medida Read More
Atas
ATAS ANO 2026
| 6 de maio de 2026
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca …Seção V –Das Atas das Sessões – Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente os Read More
Notícias
VEREADORES(AS) DO MUNICIPIO DE ITAOCA ACOMPANHAM O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVAM AS CONTAS MUNICIPAIS EXERCICIO 2023
| 5 de maio de 2026
A Câmara Municipal de Itaoca realizou nesta quarta feira dia 29 de Abril de 2026, a 6° Sessão Ordinária da 9 ° legislatura 2025/2028. Em pauta do dia os vereadores(as) apreciaram : Read More
Moções
MOÇÕES
| 5 de maio de 2026
Moção /Conforme Regimento Interno “…Art. 229 – Moções são proposições da Câmara a favor ou contra determinado assunto, de pesar por falecimento ou de congratulações: / 1º – Read More
Licitações/Pregões
ANO 2026-Dispensa de Licitação
| 27 de abril de 2026
ANO 2026 : DISPENSA DE LICITAÇÃO (STATUS FINALIZADO): Processo de contratação de empresa especializada em apoio administrativo ,conforme solicitação prévia: ⇓Solicitação de Orçamento apoio administrativo ⇓ Prazo de entrega do orçamento até 15 /04/2026. Os interessados devem Read More
Requerimentos
REQUERIMENTOS APROVADOS ANO 2025
| 11 de março de 2026
Conforme Regimento Interno Câmara Municipal de Itaoca /Dos Requerimentos(consulte o regimento ,para mais informações)“…ART. 219 – Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, que Read More