LEIS MUNICIPAIS Período: Ano 2023 -2024 LEI N°788 PMGIRS * LEI Nº 789 LDO 2024 LEI Nº 790 DESAPROPRIAÇÃO HENRIQUE DANTAS LEI Nº 791 LAR FRATERNO LEI Nº 792 Leia mais...
LEIS MUNICIPAIS
| 1 de abril de 2025
aicmi
Leis Complementares
| 1 de abril de 2025
(Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaoca- LOM ,disponível na integra neste site ) “… Seção III –Das Leis /Artigo 36- A Iniciativa das Leis complementares e ordinárias cabe Leia mais...
8 de março -Dia Internacional da Mulher
| 7 de março de 2025
A Câmara Municipal de Itaoca ,parabeniza na data do dia 8 de março todas as mulheres do nosso município ,parabéns a todas as guerreiras e em especial as mulheres Leia mais...
CÂMARA DE VEREADORES(AS) DE ITAOCA/SP REALIZA A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025
| 13 de fevereiro de 2025
Na noite de quarta feira do dia 12 de fevereiro ,os vereadores Leia mais...
QUADRO DE PESSOAL -CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCA
| 10 de fevereiro de 2025
lei 534 /2015 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI GRATIFICAÇÕES, REORGANIZA O PLANO DE CARREIRAS, ALTERA ANEXOS E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA Leia mais...
CÂMARA MUNICIPAL DIVULGA O EDITAL DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS EXERCICIO 2022 E TORNA PÚBLICO PARA APRECIAÇÃO DA POPULAÇÃO.
| 27 de janeiro de 2025
A Câmara torna público que já se encontra disponível para os munícipes de Itaoca e demais interessados as CONTAS MUNICIPAIS relativas ao exercício 2022 – Responsável :Prefeito Antonio Carlos Trannin . As Leia mais...
REQUERIMENTOS APROVADOS ANO 2024
| 27 de janeiro de 2025
Conforme Regimento Interno Câmara Municipal de Itaoca /Dos Requerimentos(consulte o regimento ,para mais informações)“…ART. 219 – Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, que Leia mais...
INDICAÇÕES ANO 2024
| 27 de janeiro de 2025
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca (mais informações consulte o regimento neste site) “…ART. 227 – Indicação é o ato escrito em que o vereador sugere Leia mais...
ATAS -ANO 2024
| 27 de janeiro de 2025
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca …Seção V –Das Atas das Sessões – Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente os Leia mais...
Câmara Municipal de Itaoca realiza Sessão Solene de Posse dos Eleitos a Prefeito ,Vice e vereadores (as)
| 17 de janeiro de 2025
Primeiro dia do ano de 2.025 início de um novo ciclo no município de Itaoca com a posse dos eleitos aos cargos de Prefeito, Vice e Vereadores(as) Leia mais...