Já se encontra disponível para os munícipes de Itaoca ,as contas municipais relativas ao exercício 2017 -Prefeito Frederico Dias Batista. As contas municipais estarão no prazo legal de 60(sessenta Leia mais...
Instrumentos de Planejamento e Orçamento. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual –PPA, a Lei Leia mais...
A Câmara Municipal de Itaoca ,realizou nesta quarta feira dia 19 de junho de 2019 Audiência Publica do Projeto de Lei Municipal n°008 de 30 de abril de 2019 Leia mais...
CONVITE A Câmara Municipal de Itaoca, através do seu presidente, convida toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do: PROJETO DE LEI N°008/2019 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES Leia mais...
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca ...Seção V Das Atas das Sessões Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente Leia mais...
LEIS MUNICIPAIS Período de 2009 à 2014 LEI Nº 382 CORREÇÃO SALÁRIO 2009 001-09 LEI Nº 383 DIRETOR DE ESCOLA LEI Nº 384 CRIAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE UNIVERSITARIO LEI Leia mais...
Portaria n° 001 de 01 de Março de 2019 Portaria n°002 de 06 de Março de 2019 Leia mais...
Prefeitos Municipais 1° a 6° Legislatura 7°LEGISLATURA 2017-2020 Frederico Dias Batista -PREFEITO /Antonio Carlos Trannin -VICE PREFEITO Leia mais...
LEIS MUNICIPAIS Período de 2001 à 2008 LEI Nº 205 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LEI Nº 206 01 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE LEI Nº 207 Leia mais...
Conforme Regimento Interno Câmara Municipal de Itaoca Dos Requerimentos(consulte o regimento ,para mais informações) “…ART. 219 – requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, Leia mais...