Moção /Conforme Regimento Interno “…Art. 229 – Moções são proposições da Câmara a favor ou contra determinado assunto, de pesar por falecimento ou de congratulações: / 1º – Leia mais...
MOÇÕES
| 5 de maio de 2026
aicmi
ANO 2026-Dispensa de Licitação
| 27 de abril de 2026
ANO 2026 : DISPENSA DE LICITAÇÃO (STATUS FINALIZADO): Processo de contratação de empresa especializada em apoio administrativo ,conforme solicitação prévia: ⇓Solicitação de Orçamento apoio administrativo ⇓ Prazo de entrega do orçamento até 15 /04/2026. Os interessados devem Leia mais...
REQUERIMENTOS APROVADOS ANO 2025
| 11 de março de 2026
Conforme Regimento Interno Câmara Municipal de Itaoca /Dos Requerimentos(consulte o regimento ,para mais informações)“…ART. 219 – Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, que Leia mais...
ATAS -ANO 2025
| 11 de março de 2026
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca …Seção V –Das Atas das Sessões – Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente os Leia mais...
QUADRO DE PESSOAL -CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCA
| 2 de fevereiro de 2026
lei 534 /2015 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI GRATIFICAÇÕES, REORGANIZA O PLANO DE CARREIRAS, ALTERA ANEXOS E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA Leia mais...
CÂMARA MUNICIPAL DIVULGA QUE AS CONTAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO DE 2023 ESTÃO À DISPOSIÇÃO AOS INTERESSADOS(POPULAÇÃO)
| 29 de janeiro de 2026
STATUS DO PROCESSO : APRECIAÇÃO DAS COMISSSÕES PERMANENTES EM 23/04/2026 A Câmara torna público que já se encontra disponível para os munícipes de Itaoca e demais interessados as CONTAS MUNICIPAIS Leia mais...
Leis Complementares
| 29 de dezembro de 2025
(Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaoca- LOM ,disponível na integra neste site ) “… Seção III –Das Leis /Artigo 36- A Iniciativa das Leis complementares e ordinárias cabe Leia mais...
PPA-Plano Plurianual
| 22 de dezembro de 2025
Instrumentos de Planejamento e Orçamento. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual –PPA, a Lei Leia mais...
Leis Municipais
| 22 de dezembro de 2025
LEIS MUNICIPAIS Conheça as Leis do município de Itaoca Estado de São Paulo : Acessem os links abaixo ↓ Anos 1993 à 2000:↓ Leis Municipais n°001 à Leia mais...
Leis Municipais
| 22 de dezembro de 2025
LEIS MUNICIPAIS Período: Ano 2025 – LEI Nº 844 COMODATO ASSOCIAÇÃO COLETA SELETIVA LEI Nº 845 Legislativo nome de Rua LEI Nº 846 Legislativo Reajuste LEI Nº 847 Leia mais...