Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca …Seção V –Das Atas das Sessões – Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente os Leia mais...
ATAS -ANO 2025
| 11 de março de 2026
aicmi
QUADRO DE PESSOAL -CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCA
| 2 de fevereiro de 2026
lei 534 /2015 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI GRATIFICAÇÕES, REORGANIZA O PLANO DE CARREIRAS, ALTERA ANEXOS E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA Leia mais...
CÂMARA MUNICIPAL DIVULGA QUE AS CONTAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO DE 2023 ESTÃO À DISPOSIÇÃO AOS INTERESSADOS(POPULAÇÃO)
| 29 de janeiro de 2026
STATUS DO PROCESSO : APRECIAÇÃO DAS COMISSSÕES PERMANENTES EM 23/04/2026 A Câmara torna público que já se encontra disponível para os munícipes de Itaoca e demais interessados as CONTAS MUNICIPAIS Leia mais...
Leis Complementares
| 29 de dezembro de 2025
(Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaoca- LOM ,disponível na integra neste site ) “… Seção III –Das Leis /Artigo 36- A Iniciativa das Leis complementares e ordinárias cabe Leia mais...
PPA-Plano Plurianual
| 22 de dezembro de 2025
Instrumentos de Planejamento e Orçamento. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual –PPA, a Lei Leia mais...
Leis Municipais
| 22 de dezembro de 2025
LEIS MUNICIPAIS Conheça as Leis do município de Itaoca Estado de São Paulo : Acessem os links abaixo ↓ Anos 1993 à 2000:↓ Leis Municipais n°001 à Leia mais...
Leis Municipais
| 22 de dezembro de 2025
LEIS MUNICIPAIS Período: Ano 2025 – LEI Nº 844 COMODATO ASSOCIAÇÃO COLETA SELETIVA LEI Nº 845 Legislativo nome de Rua LEI Nº 846 Legislativo Reajuste LEI Nº 847 Leia mais...
PAUTA-ORDEM DO DIA SESSÕES ORDINÁRIAS ANO 2025
| 9 de dezembro de 2025
Disponível no Mural da Câmara Municipal de Itaoca ,local de costume. 1ª Sessão Ordinária 2025 Ordem do dia 2ª Sessão Ordinária 2025 Ordem do dia 3ª Sessão Ordinária Leia mais...
Posse do suplente de vereador partido Liberal -PL Benedito Gonçalves de Almeida
| 4 de dezembro de 2025
A Câmara Municipal de Itaoca através do Presidente Martine Sergio Lopes Cordeiro deu posse na tarde do dia 26 de novembro Leia mais...
Comissões Permanentes -Poder Legislativo Itaoca/SP
| 1 de dezembro de 2025
REGIMENTO INTERNO …Título IV Das Comissões/Capítulo I Disposições Preliminares/Art. 63 – As comissões, órgãos internos destinados a estudar, investigar e apresentar conclusões ou sugestões sobre o que for submetido à Leia mais...