LEIS MUNICIPAIS
LEIS MUNICIPAIS Período de 2001 à 2004
- LEI Nº 204 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO TEMP NO MUN DE ITAOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI Nº 205 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
- LEI Nº 206 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
- LEI Nº 207 REVOGA LEI 190 DE 2000 BOLSA ESCOLA
- LEI Nº 208 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GARANTINDO A FACIL DE ACESSO E SEG AOS PORT DE DEFIC. FÍSICA
- LEI Nº 209 ACRESCENTA DISPOSITIVO
- LEI Nº 210 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 211 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ORSA PROJETO BANDEIRA
- LEI Nº 212 ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 168 CONSELHO MUN. SAÚDE
- LEI Nº 213 CRIA CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO
- LEI Nº 214 AUTORIZA O EXEC. MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE ENCARREGADO DO TRANSPORTE E ENCAR DA EDUCAÇÃO
- LEI Nº 215 CELEBRAR CONVÊNIO COM SECRETARIA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
- LEI Nº 216 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI Nº 217 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- LEI Nº 218 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR TAXA POR TRANSPORTE DE TERRA E REMOÇÃO DE ENTULHOS
- LEI Nº 219 CONTRATAR PESSOAL TEMPORÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- LEI Nº 220 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2002
- LEI Nº 221 AUTORIZA RECEBER REPASSE FUNDO PERDIDO
- LEI Nº 222 AUTORIZA RECEBER REPASSE MEDIANTE GOVERNO DO ESTADO
- LEI Nº 223 DISCIPLINA O TRÁFEGO DE ANIMAIS PELO MUNICÍPIO DE ITAOCA
- LEI Nº 224 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTIL. PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROP. DO IMOVEL QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 225 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005
- LEI Nº 226 AUTORIZA PARTICIPAÇÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL
- LEI Nº 227 AUTORIZA O PODER EXEC. A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRET. DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESP E LAZER
- LEI Nº 228 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SUBSIDIO DOS VEREADORES
- LEI Nº 230 CRIAÇÃO DE CARGO ISOLADO
- LEI Nº 231 VALORES GENÉRICOS POR METRO QUADRADO IPTU
- LEI Nº 232 REAJUSTE SALARIAL
- LEI Nº 233 CRIAÇÃO DE CARGO ISOLADO TRATORISTA
- LEI Nº 234 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
- LEI Nº 235 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
- LEI Nº 236 AUT. A CELEBR. DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉC. COM O DEPART. NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- LEI Nº 237 REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
- LEI Nº 238 AUTORIZA DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA BANCÁRIA
- LEI Nº 239 ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFFICE-BOY, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 098 95
- LEI Nº 240 AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNESP
- LEI Nº 241 AUTORIZA RECEBER RECURSOS FVR
- LEI Nº 242 AUTORIZA RECEBER RECURSO FVR
- LEI Nº 243 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 244 DISPÕE SOBRE O MONITOR. DA VEGETAÇÃO ARBÓRICA E ESTÍMULOS A PRESERV. DAS ÁREAS VERDES NO MUN. DE ITAOCA
- LEI Nº 245 BANCO DO POVO
- LEI Nº 246 Celebrar Convênio com o CEPEDOC
- LEI Nº 247 Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
- LEI Nº 248 Calendário das Festas
- LEI Nº 249 LDO
- LEI Nº 250 Alt. da Lei 231 2002 sobre imposto sobre serviços
- LEI Nº 251 Conceder gratificação a título de Pró-Labore
- LEI Nº 252 Denomina as ruas dos Bairros Guarda-Mão, Pavão, Caraças e Barra dos Mendes
- LEI Nº 253 Criação de Cargo Assessor Jurídico
- LEI Nº 254 Denomina as Ruas do Bº Lageado
- LEI Nº 255 reajuste salarial
- LEI Nº 256 Celebrar Convênio com defesa Civil
- LEI Nº 257 Receber em doação terreno
- LEI Nº 258 LDO 2004
- LEI Nº 259 Celebrar Convênio Fundo Social de Solidariedade
- LEI Nº 260 Celebrar Convênio com Poder Judiciario através do Tribunal de justiça Forum
- LEI Nº 261 alteração de valores da Lei 250 de 2002
- LEI Nº 262 Criação da Feira do Produtor
- LEI Nº 263 estima receita e fixa despesa
- LEI Nº 264 reajuste Salarial
- LEI Nº 265 Cria o Conselho M. – CONSEA
- LEI Nº 266 Alt. de Lei 257 2003, referente a destinção do uso do imóvel
- LEI Nº 267 Denominação de ruas da Vila Ribas
- LEI Nº 268 Participar do Acordo de Prog. de Segurança alimentar e Desenv. local
- LEI Nº 269 Atera Lei 168 de 98 e 212 de 01 Formação do Conselho M. de Saúde
- LEI Nº 270 CONV PETI
- LEI Nº 271 Criação de cargo de Chefe dos Serviços de Veterinário
- LEI Nº 272 Celebrar Convênio com Ministério de Desenv. Agrário (Programa Pronaf)
- LEI Nº 273 Celebrar Convênio com a Secret. de Estado da Educação
- LEI Nº 274 Celebrar convênio com a Secret. de Estado da Educação
- LEI Nº 275 Participação da agência Desenv. da Mesarregião
- LEI Nº 276 autoriza celebrar convênio com Secr. de Estado Juventude e Lazer
- LEI Nº 277 alteração da Lei 028
- LEI Nº 278 doar terreno para a construção de quadra Bº Pavão
- LEI Nº 279 Denominação de Cargo de Encarregado (transporte e manutenção)
- LEI Nº 280 abertura de credito adicional suplementar
- LEI Nº 281 LDO 2005
- LEI Nº 282 da nome a ponte do Bº Rio Claro
- LEI Nº 283 da nome a quadra Poliesportiva
- LEI Nº 284 Celebração Convênio com Sec. de Estado da Juventude, Esporte e Lazer
- LEI Nº 285 Doação de Area à Delegacia de Policia Civil
- LEI Nº 286 Alteração do Art. da Lei 261
- LEI Nº 287 Credito Adicional Suplementar
- LEI Nº 288 Credito Adicional Suplementar
- LEI Nº 289 LOA
