LEIS MUNICIPAIS Conheça as Leis do município de Itaoca Estado de São Paulo : Acessem os links abaixo ↓ Anos 1993 à 2000: ⇓ Leis Municipais n°001 à Leia mais...
Leis Municipais
| 17 de agosto de 2026
Leis Municipais
Leis Municipais
| 17 de agosto de 2026
LEIS MUNICIPAIS Período: Ano 2025 – 2026 LEI Nº 844 COMODATO ASSOCIAÇÃO COLETA SELETIVA LEI Nº 845 Legislativo nome de Rua LEI Nº 846 Legislativo Reajuste LEI Nº Leia mais...
PPA-Plano Plurianual
| 22 de dezembro de 2025
Instrumentos de Planejamento e Orçamento. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual –PPA, a Lei Leia mais...
LEIS MUNICIPAIS
| 1 de abril de 2025
LEIS MUNICIPAIS Período: Ano 2023 -2024 LEI Nº 788 PMGIRS(Plano Mun Gestao Int. de resíduos sólidos. LEI Nº 789 LDO 2024 LEI Nº 790 DESAPROPRIAÇÃO HENRIQUE DANTAS LEI Leia mais...
LDO -Lei de Diretrizes Orçamentárias
| 24 de agosto de 2023
Instrumentos de Planejamento e Orçamento. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Leia mais...
Breve resumo da LDO -Lei de Diretrizes Orçamentárias
| 11 de agosto de 2023
Instrumentos de Planejamento e Orçamento. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Leia mais...
ACESSO AO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAÓCA/SP (VERSÃO FINAL)
| 11 de agosto de 2023
Sob trâmites da Câmara Municipal de Itaoca (STATUS ATUAL APROVADO) Lei Municipal n°785/2023 Protocolo : n°052 de 06 de junho 2023 Matéria :Projeto de Lei Municipal n°018 de 05 Leia mais...
LEIS MUNICIPAIS
| 11 de agosto de 2023
LEIS MUNICIPAIS Período: Ano 2021 -2023 LEI Nº 726 LDO 2021 LEI Nº 727 Legislativo Veículo LEI Nº 728 DEFESA CIVIL – Criação LEI Nº 729 Pólo Leia mais...
Convite à população ,”AUDIÊNCIA PÚBLICA de discussão da LDO exercício 2024″.
| 3 de julho de 2023
A Câmara Municipal de Itaoca, através do seu Presidente, convida toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do: Projeto de lei Municipal n°019 de 20 de Leia mais...
LEIS MUNICIPAIS
| 26 de julho de 2021
LEIS MUNICIPAIS Período de 2005 à 2008 LEI Nº 290 Criação de Cargo em Comissão LEI Nº 291 Emprestimo em folha LEI Nº 292 Celebração de Convênio com PM Leia mais...
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