LEIS MUNICIPAIS Periodo Ano 2014 LEI Nº 511 CONVENIO AGRICULTURA LEI Nº 512 CONVENIO DER LEI Nº 513 ALTERA LEI 386 CEMEI LEI Nº 514 Policia Militar LEI Nº Leia mais...


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LEIS MUNICIPAIS Período Ano 2020 -2021 LEI Nº 696 Criação Museu LEI Nº 697 HABITAÇÃO alteração da 363 LEI Nº 698 alteração 304 24 por 72 LEI Nº Leia mais...

CONVIDAMOS A POPULAÇÃO PARA ACOMPANHAREM A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DA LDO EXERCICIO DE 2022 ,no facebook oficial da Câmara Mun. de Itaoca, em 17 de junho de Leia mais...

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LEIS MUNICIPAIS Período de 2015 à 2019 LEI Nº 526 Alteração da Lei 514 LEI Nº 527 REAJUSTE DE SALARIOS 2015 LEI Nº 528 REAJUSTE DE SALARIOS LEI Leia mais...

LEIS MUNICIPAIS Período de 2009 à 2014 LEI Nº 382 CORREÇÃO SALÁRIO 2009 001-09 LEI Nº 383 DIRETOR DE ESCOLA LEI Nº 384 CRIAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE UNIVERSITARIO LEI Leia mais...

LEIS MUNICIPAIS Período de 2001 à 2004 LEI Nº 204 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO TEMP NO MUN DE ITAOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEI Leia mais...

LEIS MUNICIPAIS Período de 1993 à 2000 LEI Nº 001 Organização da Prefeitura Municipal de Itaoca LEI Nº 002 LOA LEI Nº 003 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI Nº 004 CODIVAR LEI Nº Leia mais...

Instrumentos de Planejamento e Orçamento. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Leia mais...