LEIS MUNICIPAIS Periodo Ano 2014 LEI Nº 511 CONVENIO AGRICULTURA LEI Nº 512 CONVENIO DER LEI Nº 513 ALTERA LEI 386 CEMEI LEI Nº 514 Policia Militar LEI Nº Leia mais...
LEIS MUNICIPAIS
| 26 de julho de 2021
Leis Municipais
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| 26 de julho de 2021
LEIS MUNICIPAIS Período Ano 2020 -2021 LEI Nº 696 Criação Museu LEI Nº 697 HABITAÇÃO alteração da 363 LEI Nº 698 alteração 304 24 por 72 LEI Nº Leia mais...
PARTICIPEM -AUDIÊNCIA PUBLICA VIRTUAL – LDO EXERCÍCIO 2022
| 9 de junho de 2021
CONVIDAMOS A POPULAÇÃO PARA ACOMPANHAREM A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DA LDO EXERCICIO DE 2022 ,no facebook oficial da Câmara Mun. de Itaoca, em 17 de junho de Leia mais...
LEIS MUNICIPAIS
| 4 de agosto de 2020
LEIS MUNICIPAIS Periodo Ano 2019 -2020 LEI Nº 660 2019 autorização de abertura de credito adicional LEI Nº 661 2019 alteração e criação de cargos em comissão LEI Leia mais...
Leis Municipais
| 3 de outubro de 2019
LEIS MUNICIPAIS Período de 2015 à 2019 LEI Nº 526 Alteração da Lei 514 LEI Nº 527 REAJUSTE DE SALARIOS 2015 LEI Nº 528 REAJUSTE DE SALARIOS LEI Leia mais...
LEIS MUNICIPAIS
| 5 de maio de 2019
LEIS MUNICIPAIS Período de 2009 à 2014 LEI Nº 382 CORREÇÃO SALÁRIO 2009 001-09 LEI Nº 383 DIRETOR DE ESCOLA LEI Nº 384 CRIAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE UNIVERSITARIO LEI Leia mais...
LEIS MUNICIPAIS
| 19 de dezembro de 2018
LEIS MUNICIPAIS Período de 2001 à 2004 LEI Nº 204 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO TEMP NO MUN DE ITAOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEI Leia mais...
LEIS MUNICIPAIS
| 11 de dezembro de 2018
LEIS MUNICIPAIS Período de 1993 à 2000 LEI Nº 001 Organização da Prefeitura Municipal de Itaoca LEI Nº 002 LOA LEI Nº 003 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI Nº 004 CODIVAR LEI Nº Leia mais...
LOA – Lei Orçamentária Anual
| 6 de outubro de 2016
Instrumentos de Planejamento e Orçamento. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Leia mais...
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