LEIS MUNICIPAIS Conheça as Leis do município de Itaoca Estado de São Paulo : Acessem os links abaixo ↓ Anos 1993 à 2000:↓ Leis Municipais n°001 à Leia mais...
Leis Municipais
| 1 de outubro de 2025
Leis Municipais
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| 1 de outubro de 2025
LEIS MUNICIPAIS Período: Ano 2025 – LEI Nº 844 COMODATO ASSOCIAÇÃO COLETA SELETIVA LEI Nº 845 Legislativo nome de Rua LEI Nº 846 Legislativo Reajuste LEI Nº 847 Leia mais...
LEIS MUNICIPAIS
| 1 de abril de 2025
LEIS MUNICIPAIS Período: Ano 2023 -2024 LEI N°788 PMGIRS * LEI Nº 789 LDO 2024 LEI Nº 790 DESAPROPRIAÇÃO HENRIQUE DANTAS LEI Nº 791 LAR FRATERNO LEI Nº 792 Leia mais...
LDO -Lei de Diretrizes Orçamentárias
| 24 de agosto de 2023
Instrumentos de Planejamento e Orçamento. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Leia mais...
Breve resumo da LDO -Lei de Diretrizes Orçamentárias
| 11 de agosto de 2023
Instrumentos de Planejamento e Orçamento. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Leia mais...
ACESSO AO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAÓCA/SP (VERSÃO FINAL)
| 11 de agosto de 2023
Sob trâmites da Câmara Municipal de Itaoca (STATUS ATUAL APROVADO) Lei Municipal n°785/2023 Protocolo : n°052 de 06 de junho 2023 Matéria :Projeto de Lei Municipal n°018 de 05 Leia mais...
LEIS MUNICIPAIS
| 11 de agosto de 2023
LEIS MUNICIPAIS Período: Ano 2021 -2023 LEI Nº 726 LDO 2021 LEI Nº 727 Legislativo Veículo LEI Nº 728 DEFESA CIVIL – Criação LEI Nº 729 Pólo Leia mais...
Convite à população ,”AUDIÊNCIA PÚBLICA de discussão da LDO exercício 2024″.
| 3 de julho de 2023
A Câmara Municipal de Itaoca, através do seu Presidente, convida toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do: Projeto de lei Municipal n°019 de 20 de Leia mais...
LEIS MUNICIPAIS
| 26 de julho de 2021
LEIS MUNICIPAIS Período de 2005 à 2008 LEI Nº 290 Criação de Cargo em Comissão LEI Nº 291 Emprestimo em folha LEI Nº 292 Celebração de Convênio com PM Leia mais...
LEIS MUNICIPAIS
| 26 de julho de 2021
LEIS MUNICIPAIS Periodo Ano 2014 LEI Nº 511 CONVENIO AGRICULTURA LEI Nº 512 CONVENIO DER LEI Nº 513 ALTERA LEI 386 CEMEI LEI Nº 514 Policia Militar LEI Nº Leia mais...
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