“… Seção IV Dos Projetos de Decreto Legislativo /Art. 209 – Projeto de decreto legislativo é a proposição de competência privativa da Câmara que excede os limites de Leia mais...
DECRETOS LEGISLATIVOS
| 13 de outubro de 2025
aicmi
PAUTA-ORDEM DO DIA SESSÕES ORDINÁRIAS ANO 2025
| 7 de outubro de 2025
Disponível no Mural da Câmara Municipal de Itaoca ,local de costume. 1ª Sessão Ordinária 2025 Ordem do dia 2ª Sessão Ordinária 2025 Ordem do dia 3ª Sessão Ordinária Leia mais...
Leis Municipais
| 1 de outubro de 2025
LEIS MUNICIPAIS Conheça as Leis do município de Itaoca Estado de São Paulo : Acessem os links abaixo ↓ Anos 1993 à 2000:↓ Leis Municipais n°001 à Leia mais...
Leis Municipais
| 1 de outubro de 2025
LEIS MUNICIPAIS Período: Ano 2025 – LEI Nº 844 COMODATO ASSOCIAÇÃO COLETA SELETIVA LEI Nº 845 Legislativo nome de Rua LEI Nº 846 Legislativo Reajuste LEI Nº 847 Leia mais...
CONTRATOS E ADITIVOS ANO 2025
| 2 de setembro de 2025
CONTRATOS 2025 Processo Modalidade Contratado N° do contrato Anexo n°001/2025 Dispensa de Licitação Edenilson de Oliveira Lourenco n°001/2025 Leia mais...
MOÇÕES
| 18 de agosto de 2025
Moção /Conforme Regimento Interno “…Art. 229 – Moções são proposições da Câmara a favor ou contra determinado assunto, de pesar por falecimento ou de congratulações: / 1º – Leia mais...
INDICAÇÕES ANO 2025
| 14 de agosto de 2025
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca (mais informações consulte o regimento neste site) “…ART. 227 – Indicação é o ato escrito em que o vereador sugere Leia mais...
ATAS -ANO 2025
| 14 de agosto de 2025
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca …Seção V –Das Atas das Sessões – Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente os Leia mais...
RESOLUÇÕES
| 14 de agosto de 2025
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca “… Seção V/Dos Projetos de Resolução Art. 210 – Projeto de resolução é a proposição destinada a regular assunto de economia interna da Leia mais...
Câmara Municipal de Itaoca
| 1 de julho de 2025
Sejam bem vindos ! Acessem ! Conheçam a Câmara ,Plenário; Conheçam as proposições dos vereadores(as) ; Conheçam os vereadores e vereadoras desta Legislatura ; E muito mais … Leia mais...