aicmi

ATAS ANO 2026

Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca  …Seção V –Das Atas das Sessões – Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente os Leia mais...

ATAS -ANO 2025

Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca  …Seção V –Das Atas das Sessões – Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente os Leia mais...

Leis Complementares

(Conforme    a  Lei Orgânica do Município de Itaoca- LOM   ,disponível na integra neste site ) “… Seção III –Das Leis /Artigo 36-       A Iniciativa das Leis complementares e ordinárias cabe Leia mais...

PPA-Plano Plurianual

Instrumentos de Planejamento e Orçamento. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual –PPA, a Lei Leia mais...