LEIS MUNICIPAIS
LEIS MUNICIPAIS Período de 2009 à 2014
- LEI Nº 382 CORREÇÃO SALÁRIO 2009 001-09
- LEI Nº 383 DIRETOR DE ESCOLA
- LEI Nº 384 CRIAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE UNIVERSITARIO
- LEI Nº 385 FUNDEB
- LEI Nº 386 CRECHE
- LEI Nº 387 ALT LEI 304
- LEI Nº 388 DOAÇÃO FINANCEIRA CISAVAR
- LEI Nº 389 LDO 09
- LEI Nº 390 EDUCAÇÃO AMBIENTAL ITAOCA
- LEI Nº 391 ENGENHEIRO AGRONOMO E TÉCNICO ITAOCA
- LEI Nº 392 CRIA CONSELHO AMBIENTAL DE ITAOCA
- LEI Nº 393 INSPEÇÃO VEICULAR ITAOCA
- LEI Nº 394 COLETA SELETIVA ITAOCA
- LEI Nº 395 LICENÇA NÃO REMUNERADA
- LEI Nº 396 MÉDICO GINECOLOGISTA
- LEI Nº 397 CELEBRAR CONVENIO FUSSESP
- LEI Nº 398 PLANO PLURIANUAL
- LEI Nº 399 Feriado 24 Junho
- LEI Nº 400 Valor Genérico
- LEI Nº 401 ALT LEI 200 CAE
- LEI Nº 402 RATIFICAÇÃO SABESP
- LEI Nº 403 CONVENIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- LEI Nº 404 DOAÇÃO PARA PORTAL TURISTICO
- LEI Nº 405 CONVENIO HOSPITAL
- LEI Nº 406 LEI ORÇAMENTÁRIA
- LEI Nº 407 CORREÇÃO DE SALÁRIO 2010 001-10
- LEI Nº 408 MERENDA ESCOLAR
- LEI Nº 409 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
- LEI Nº 410 ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA MAGISTERIO
- LEI Nº 411 CORREÇÃO CONSAÚDE
- LEI Nº 412 COMODATO CARAÇAS
- LEI Nº 413 SANTA CASA DE ITAPEVA
- LEI Nº 414 EMEI LEI Nº 415 valor de requisitório de pq valor (Precatórios)
- LEI Nº 416 PDV (Plano de Demissões Voluntárias)
- LEI Nº 417 ITESP
- LEI Nº 418 COMODATO CARAÇAS
- LEI Nº 419 LDO 2010 LEI Nº 420 CONSAÚDE
- LEI Nº 421 Gratificação por Produtividades aos motoristas
- LEI Nº 422 CESTA DE NATAL
- LEI Nº 423 ALT ANEXO III LEI 304
- LEI Nº 424 RATIFICA DA LEI 189 e 194 APAI
- LEI Nº 425 ALTERA LEI 410
- LEI Nº 426 LEI ORÇAMENTÁRIA
- LEI Nº 427 IPTU 2011
- LEI Nº 428 SALÁRIO
- LEI Nº 429 EDUCANDO ATRAVÉS DO ESPORTE
- LEI Nº 430 CRIA CARGO TÉCNICO EM FARMÁCIA
- LEI Nº 431 CRIA CARGO ACS E ACE
- LEI Nº 432 SALÁRIO
- LEI Nº 433 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
- LEI Nº 434 ASSINAR CONV SECR DESENV SOCIAL – VIVA LEITE
- LEI Nº 435 Celebrar Convênio Associação Prod. Agro. Itaoca (Leite)
- LEI Nº 436 ALT ANEXO III LEI 304
- LEI Nº 437 SUBST CARGO VAGO
- LEI Nº 438 LDO LEI Nº 439 CALENDÁRIO ESPORTIVO
- LEI Nº 440 CONSELHO TELECENTRO
- LEI Nº 441 REAJUSTE DE SALARIOS
- LEI Nº 442 REAJUSTA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
- LEI Nº 443 DENOMINA ORGÃO PUBLICO
- LEI Nº 444 IPTU 2012
- LEI Nº 445 TRANSFERENCIA DE ACS
- LEI nº 446 COORDENADOR DO CRAS
- LEI Nº 447 FIXA MÊS DO REAJUSTE
- LEI Nº 448 Estima receita e fixa a despesa exercício 2012
- LEI Nº 449 CESTA DE NATAL
- LEI Nº 450 RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO
- LEI Nº 451 GERAL ME
- LEI Nº 452 Agua é Vida
- LEI Nº 453 REAJUSTE DE SALARIOS
- LEI Nº 454 REAJUSTE DE Subsidios
- LEI Nº 455 REAJUSTE LEGISLATIVO
- LEI Nº 456 Convenio com a PM Apiaí
- LEI Nº 457 SABESP
- LEI Nº 458 Concessão transporte coletivo
- LEI Nº 459 CRECHE
- LEI Nº 460 CRIA CARGO MEDICO PSF
- LEI Nº 461 ALTERA INC III LEI 118 DE 1997
- LEI Nº 462 PMCMV 2
- LEI Nº 463 LDO 2012
- LEI Nº 464 – SOS – CIRANDA
- LEI Nº 465 fixação subsídios
- LEI Nº 466 LEGISLATIVO
- LEI Nº 467 RATIFICAÇÃO
- LEI nº 468 IPTU 2013
- LEI Nº 469 FIXA DESPESA PARA 2013 LOA.
- LEI Nº 470 CONSAD
- LEI Nº 471 REAJUSTE DE SALARIOS 2013
- LEI Nº 472 LEGISLATIVO
- LEI Nº 473 COMODATO FAZENDAS
- LEI Nº 474 AMOR DIVINO
- LEI Nº 475 ALTERA INC III LEI 113 1997
- LEI Nº 476 ALTERA CONSELHO TUTELAR
- LEI Nº 477 AQUICULTURA
- LEI Nº 478 ALT LEI 303
- LEI Nº 479 Centro Conv Idodo
- LEI Nº 480 controlador interno
- LEI Nº 481 TAXI
- LEI Nº 482 MÃE DA VIDA
- LEI Nº 483 ALTERA INC III LEI 113 97
- LEI Nº 484 CRIAÇÃO CARGO NUTRICIONISTA
- LEI Nº 485 ESGOTO
- LEI Nº 486 LEGISLATIVO TABACO
- LEI Nº 487 LDO 2013
- LEI Nº 488 LEGISLATIVO Aniversário
- LEI Nº 489 LEGISLATIVO SEBASTIAO LUCIO SEMANA DO BEBE
- LEI Nº 490 LEGISLATIVO NONO
- LEI Nº 491 – DOAÇÃO SABESP
- LEI Nº 492 IPTU 2014
- LEI Nº 493 PRO SANTA CASA 2
- LEI Nº 494 PPA 2014 a 2017
- LEI Nº 495 LOA ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2014
- LEI Nº 496 LER E ESCREVER
- LEI Nº 497 REAJUSTE DE SALARIOS
- LEI Nº 498 REAJUSTE DE SALARIOS SECRETARIOS
- LEI Nº 499 REAJUSTE DE SALARIOS Câmara
- LEI Nº 500 REAJ. DE SALARIOS Vereadores Câmara
- LEI Nº 501 MAIS MÉDICOS
- LEI Nº 502 SOS
- LEI Nº 503 CDHU
- LEI Nº 504 CDHU
- LEI Nº 505 CONC IMOVEL POL MIL
- LEI Nº 506 ALT ANEXO III LEI 304
- LEI Nº 507 CONVENIO PREFEITURA APIAÍ
- LEI Nº 508 ALTERA LEI 502 2014
- LEI Nº 509 DOAÇÃO ESTUFA (1)
- LEI Nº 510 CRIAÇÃO DO CARGO DIRETOR ENGENHARIA
- LEI Nº 511 CONVENIO AGRICULTURA
- LEI Nº 512 CONVENIO DER
- LEI Nº 513 ALTERA LEI 386 CEMEI
- LEI Nº 514 Policia Militar
- LEI Nº 515 AGENTE COMUNITÁRIO
- LEI Nº 516 ALT ANEXO II LEI 430
