“… Seção IV Dos Projetos de Decreto Legislativo /Art. 209 – Projeto de decreto legislativo é a proposição de competência privativa da Câmara que excede os limites de sua Read More
Decretos
DECRETOS LEGISLATIVOS
| 1 de julho de 2026
Novidades
Notícias
CÂMARA MUNICIPAL COMUNICA QUE A SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2026
| 22 de junho de 2026
COMUNICADO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA MARTINE SÉRGIO LOPES CORDEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Itaóca, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais Read More
Notícias
Convite ! Audiência Pública de discussão da LDO (Lei de diretrizes orçamentárias ) exercício 2027 ,município de Itaoca .
| 3 de junho de 2026
A Câmara Municipal de Itaoca, através do seu Presidente, convida toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do: Projeto de Lei Municipal n°11 de 29 de abril de Read More
Notícias
VEREADORES(AS) DO MUNICIPIO DE ITAOCA ACOMPANHAM O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVAM AS CONTAS MUNICIPAIS EXERCICIO 2023
| 5 de maio de 2026
A Câmara Municipal de Itaoca realizou nesta quarta feira dia 29 de Abril de 2026, a 6° Sessão Ordinária da 9 ° legislatura 2025/2028. Em pauta do dia os vereadores(as) apreciaram : Read More
Moções
MOÇÕES
| 5 de maio de 2026
Moção /Conforme Regimento Interno “…Art. 229 – Moções são proposições da Câmara a favor ou contra determinado assunto, de pesar por falecimento ou de congratulações: / 1º – Read More
Licitações/Pregões
ANO 2026-Dispensa de Licitação
| 27 de abril de 2026
ANO 2026 : DISPENSA DE LICITAÇÃO (STATUS FINALIZADO): Processo de contratação de empresa especializada em apoio administrativo ,conforme solicitação prévia: ⇓Solicitação de Orçamento apoio administrativo ⇓ Prazo de entrega do orçamento até 15 /04/2026. Os interessados devem Read More
Requerimentos
REQUERIMENTOS APROVADOS ANO 2025
| 11 de março de 2026
Conforme Regimento Interno Câmara Municipal de Itaoca /Dos Requerimentos(consulte o regimento ,para mais informações)“…ART. 219 – Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, que Read More
Atas
ATAS -ANO 2025
| 11 de março de 2026
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca …Seção V –Das Atas das Sessões – Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente Read More
Acesso à Informação
QUADRO DE PESSOAL -CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCA
| 2 de fevereiro de 2026
lei 534 /2015 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI GRATIFICAÇÕES, REORGANIZA O PLANO DE CARREIRAS, ALTERA ANEXOS E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA Read More
Notícias
CÂMARA MUNICIPAL DIVULGA QUE AS CONTAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO DE 2023 ESTÃO À DISPOSIÇÃO AOS INTERESSADOS(POPULAÇÃO)
| 29 de janeiro de 2026
STATUS DO PROCESSO : APRECIAÇÃO DAS COMISSSÕES PERMANENTES EM 23/04/2026 A Câmara torna público que já se encontra disponível para os munícipes de Itaoca e demais interessados as CONTAS MUNICIPAIS Read More