Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca “… Seção V/Dos Projetos de Resolução Art. 210 – Projeto de resolução é a proposição destinada a regular assunto de economia interna da Read More
Conforme Regimento Interno Câmara Municipal de Itaoca /Dos Requerimentos(consulte o regimento ,para mais informações)“…ART. 219 – Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, Read More
COMUNICADO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA MARTINE SÉRGIO LOPES CORDEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Itaóca, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais Read More
A Câmara Municipal de Itaoca, através do seu Presidente, convida toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do: Projeto de Lei Municipal n°11 de 29 de abril de Read More
A Câmara Municipal de Itaoca realizou nesta quarta feira dia 29 de Abril de 2026, a 6° Sessão Ordinária da 9 ° legislatura 2025/2028. Em pauta do dia os vereadores(as) apreciaram : Read More
ANO 2026 : DISPENSA DE LICITAÇÃO (STATUS FINALIZADO): Processo de contratação de empresa especializada em apoio administrativo ,conforme solicitação prévia: ⇓Solicitação de Orçamento apoio administrativo ⇓ Prazo de entrega do orçamento até 15 /04/2026. Os interessados Read More
Conforme Regimento Interno Câmara Municipal de Itaoca /Dos Requerimentos(consulte o regimento ,para mais informações)“…ART. 219 – Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, que Read More
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca …Seção V –Das Atas das Sessões – Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente Read More
lei 534 /2015 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI GRATIFICAÇÕES, REORGANIZA O PLANO DE CARREIRAS, ALTERA ANEXOS E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA Read More
STATUS DO PROCESSO : APRECIAÇÃO DAS COMISSSÕES PERMANENTES EM 23/04/2026 A Câmara torna público que já se encontra disponível para os munícipes de Itaoca e demais interessados as CONTAS MUNICIPAIS Read More