CONVITE A Câmara Municipal de Itaoca, através do seu presidente, convida toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do: PROJETO DE LEI N°008/2019 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES Read More
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca ...Seção V Das Atas das Sessões Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente Read More
LEIS MUNICIPAIS Período de 2009 à 2014 LEI Nº 382 CORREÇÃO SALÁRIO 2009 001-09 LEI Nº 383 DIRETOR DE ESCOLA LEI Nº 384 CRIAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE UNIVERSITARIO LEI Read More
Portaria n° 001 de 01 de Março de 2019 Portaria n°002 de 06 de Março de 2019 Read More
LEIS MUNICIPAIS Período de 2001 à 2004 LEI Nº 204 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO TEMP NO MUN DE ITAOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEI Read More
Conforme Regimento Interno Câmara Municipal de Itaoca Dos Requerimentos(consulte o regimento ,para mais informações) “…ART. 219 – requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, Read More
A Câmara realizou nesta quarta feira na 20°Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2018 Read More
LEIS MUNICIPAIS Período de 1993 à 2000 LEI Nº 001 Organização da Prefeitura Municipal de Itaoca LEI Nº 002 LOA LEI Nº 003 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI Nº 004 CODIVAR LEI Nº Read More
Disponível no Mural da Câmara Municipal de Itaoca ,local de costume. PAUTA -ORDEM DO DIA 2° SESSÃO ORDINÁRIA ANO DE 2018 PAUTA – ORDEM DO DIA 3° SESSÃO Read More
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca (mais informações consulte o regimento neste site) “…ART. 227 – Indicação é o ato escrito em que o vereador sugere Read More