Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca (mais informações consulte o regimento neste site) “…ART. 227 – Indicação é o ato escrito em que o vereador sugere Leia mais...
INDICAÇÕES ANO 2023
| 21 de setembro de 2023
aicmi
REQUERIMENTOS APROVADOS ANO 2023
| 21 de setembro de 2023
Conforme Regimento Interno Câmara Municipal de Itaoca /Dos Requerimentos(consulte o regimento ,para mais informações)“…ART. 219 – Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, que Leia mais...
LDO -Lei de Diretrizes Orçamentárias
| 24 de agosto de 2023
Instrumentos de Planejamento e Orçamento. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Leia mais...
Atribuições do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itaoca
| 23 de agosto de 2023
Atribuições Cargos Eletivos : Presidente da Câmara Municipal de Itaoca (Conforme o Regimento Interno ) “… Art. 25 – O Presidente é o representante legal da Câmara nas Leia mais...
Breve resumo da LDO -Lei de Diretrizes Orçamentárias
| 11 de agosto de 2023
Instrumentos de Planejamento e Orçamento. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Leia mais...
ACESSO AO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAÓCA/SP (VERSÃO FINAL)
| 11 de agosto de 2023
Sob trâmites da Câmara Municipal de Itaoca (STATUS ATUAL APROVADO) Lei Municipal n°785/2023 Protocolo : n°052 de 06 de junho 2023 Matéria :Projeto de Lei Municipal n°018 de 05 Leia mais...
LEIS MUNICIPAIS
| 11 de agosto de 2023
LEIS MUNICIPAIS Período: Ano 2021 -2023 LEI Nº 726 LDO 2021 LEI Nº 727 Legislativo Veículo LEI Nº 728 DEFESA CIVIL – Criação LEI Nº 729 Pólo Leia mais...
Convite à população ,”AUDIÊNCIA PÚBLICA de discussão da LDO exercício 2024″.
| 3 de julho de 2023
A Câmara Municipal de Itaoca, através do seu Presidente, convida toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do: Projeto de lei Municipal n°019 de 20 de Leia mais...
INFORMATIVO
| 5 de maio de 2023
A Câmara Municipal de Itaoca ,torna público aos interessados com requisitos e experiência em serviços de contabilidade pública que se encontra disponível a solicitação de orçamentos para possível contratação Leia mais...
8 de março ,Dia internacional da mulher
| 8 de março de 2023
A Câmara Municipal de Itaoca ,parabeniza nesta data todas as mulheres do nosso municipio ,parábens a todas as guerreiras e em especial as mulheres que fizeram e fazem Leia mais...