Convite ! A Câmara Municipal de Itaoca, através do seu Presidente, convida toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023 DE Leia mais...
LEIS MUNICIPAIS Conheça as Leis do município de Itaoca Estado de São Paulo : Acessem os links abaixo ↓ Anos 1993 à 2000:↓ Leis Municipais n°001 à Leia mais...
LEIS MUNICIPAIS Período: Ano 2025 – LEI Nº 844 COMODATO ASSOCIAÇÃO COLETA SELETIVA LEI Nº 845 Legislativo nome de Rua LEI Nº 846 Legislativo Reajuste LEI Nº 847 Leia mais...
CONTRATOS 2025 Processo Modalidade Contratado N° do contrato Anexo n°001/2025 Dispensa de Licitação Edenilson de Oliveira Lourenco n°001/2025 Leia mais...
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Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca …Seção V –Das Atas das Sessões – Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente os Leia mais...
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca “… Seção V/Dos Projetos de Resolução Art. 210 – Projeto de resolução é a proposição destinada a regular assunto de economia interna da Leia mais...
Conforme Regimento Interno Câmara Municipal de Itaoca /Dos Requerimentos(consulte o regimento ,para mais informações)“…ART. 219 – Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, que Leia mais...
A Câmara Municipal de Itaoca, através do seu Presidente, convida toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do: Projeto de Lei Municipal n°13 de 30 de abril Leia mais...
A Câmara Municipal de Itaoca realizou nesta quarta feira dia 14 de maio de 2025, a 7° Sessão Ordinária da 9 ° legislatura 2025/2028. Em pauta do dia os vereadores apreciaram Leia mais...