REGIMENTO INTERNO …Capítulo III/Das Comissões Temporárias/Seção I/Disposições Preliminares/Art. 115 – Comissões temporárias são as constituídas com finalidades especiais e se extinguem com o término da legislatura, ou antes, Leia mais...
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca …Seção V Das Atas das Sessões Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente os Leia mais...
INFORMAÇÃO: Por decorrência da pandemia do Covid 19,o Projeto de lei sob o n° 33/2020 assunto : Estima receita e fixa a despesa do municipio de Itaoca para Leia mais...
LEIS MUNICIPAIS Periodo Ano 2019 -2020 LEI Nº 660 2019 autorização de abertura de credito adicional LEI Nº 661 2019 alteração e criação de cargos em comissão LEI Leia mais...
INFORMAÇÃO: Por decorrência da pandemia do Covid 19,o Projeto de lei sob o n° 23/2020 assunto : Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercicio 2021 para o municipio de Leia mais...
Diante da situação de pandemia mundial instalada , situação de calamidade publica nacional,as Câmaras Municipais estarão adotando medidas cabíveis com relação a contenção do novo corona vírus que Leia mais...
A mesa da Câmara de vereadores do municipio de Itaoca atraves do seu Presidente Rozenildo dos Santos aprovaram o Projeto de lei /Lei 674 de 13 de fevereiro Leia mais...
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca ...Seção V Das Atas das Sessões Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente os Leia mais...
Conforme Regimento Interno Câmara Municipal de Itaoca Dos Requerimentos(consulte o regimento ,para mais informações) “…ART. 219 – Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, Leia mais...
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca (mais informações consulte o regimento neste site) “…ART. 227 – Indicação é o ato escrito em que o vereador sugere Leia mais...