ACESSO AO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAÓCA/SP (VERSÃO FINAL)

Sob trâmites da Câmara Municipal de Itaoca (STATUS ATUAL  APROVADO) 

Lei Municipal n°785/2023 

Protocolo : n°052 de 06 de junho 2023

Matéria :Projeto de Lei Municipal n°018 de 05 de junho de 2023

“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Caro cidadão , demais  interessados ,disponível  o Anexo Único ,parte integrante do projeto supra citado que trata  do Plano Municipal de gestão integrada  de resíduos sólidos de Itaoca ,projeto este após  em caso de aprovação  revogará a Lei  n°605 de 19/12/2017.

Acesso aqui  : Plano Municipal de gestão Integrada de resíduos sólidos    (versão compactada)