CÂMARA INFORMA QUE AS CONTAS MUNICIPAIS EXERCICIO DE 2018 ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA APRECIAÇÃO DOS MUNÍCIPES
Em 29 de janeiro de 2021 ,a Câmara torna publico que já se encontra neste orgão e disponível para os munícipes de Itaoca ,as contas municipais relativas ao exercício 2018 – Responsavel :Prefeito Frederico Dias Batista.
As contas municipais estarão no prazo legal de 60(sessenta ) dias disponíveis para qualquer cidadão interessado:
Em atendimento ao disposto no art. 294 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca, e também ao parágrafo 3.º do art. 31 da Constituição Federal, o Presidente da Câmara Municipal de Itaoca faz saber que, as Contas do Município de Itaoca do ano de 2018, estão a disposição de qualquer munícipe para exame e apreciação, onde permanecerão pelo prazo legal de 60 (sessenta) dias, as quais foram analisadas pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que proferiu Parecer Favorável com recomendações e determinações :
EDITAL DE PUBLICAÇÃO -EXERCÍCIO 2018
Parecer TCESP contas municipais exercicio 2018
Ao receber as contas, a Câmara deve enfatizar publicando por meios de comunicação disponíveis e no período conforme acima, é analisado por Comissões da Câmara, e o relatório de contas vai á votação no Plenário. A votação da Câmara só prevalece sobre ao parecer do Tribunal de Contas se obtiver dois terços dos votos dos vereadores.
Prazo de apreciação e aprovação 90 dias .
O PROCESSO ESTARÁ DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO ABAIXO:
LOCAL : Câmara Municipal de Itaoca
ENDEREÇO :Avenida Independência n° 09 -centro -Itaoca/SP
CEP :18.360-000
HORÁRIO: das 8hrs às 11 hrs -das 13 hrs ás 16hrs
SAIBA MAIS ,PESQUISE ABAIXO :(fonte TCESP)
