LEIS MUNICIPAIS
LEIS MUNICIPAIS Período de 1993 à 2000
- LEI Nº 001 Organização da Prefeitura Municipal de Itaoca
- LEI Nº 002 LOA
- LEI Nº 003 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
- LEI Nº 004 CODIVAR
- LEI Nº 005 Institui o Fundo Municipal de Saúde
- LEI Nº 006 Composição Organização e Competencia do Conselho Municipal de Saúde
- LEI Nº 007 CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM A SEC. DE ESTADO DA SAÚDE
- LEI Nº 008 CONVÊNIO INCRA UMC
- LEI Nº 009 CRIA SERVIÇO DE AGROPECUÁRIA
- LEI Nº 010 CRIA CMDR
- LEI Nº 011 CRIA FUNDO SOCIAL
- LEI Nº 012 CONVÊNIO AGRICULTURA
- LEI Nº 013 CONVÊNIO FUNCIONÁRIOS APIAÍ
- LEI Nº 014 SÁLARIOS A VEREADORES CONSTITUINTES
- LEI Nº 015 CONVÊNIO SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA
- LEI Nº 016 REAJUSTE SALARIAL
- LEI Nº 017 CRIAÇÃO DE CARGOS
- LEI Nº 018 ADICIONAL DE FUNÇÃO
- LEI Nº 019 SABESP
- LEI Nº 020 DENOMINAÇÃO POSTO DE SAÚDE
- LEI Nº 021 Parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município
- LEI Nº 022 CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS
- LEI Nº 023 CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL
- LEI Nº 024 DENOMINAÇÃO DE CLARO DE O. ROSA AO FUNDO S. SOLIDARIEDADE
- LEI Nº 025 CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R.
- LEI Nº 026 LDO 1994
- LEI Nº 027 processo de regularização do domínio sobre terras devolutas
- LEI Nº 029 reajuste salarial
- LEI Nº 030 Abertura de credito especial
- LEI Nº 031 Conceder doação auxílios e subvenções
- LEI Nº 032 adiantamentos de numerários no município de Itaoca
- LEI Nº 033 direitos possessórios sobre área de terras pertencentes à entidade denominada Serviços de Obras Sociais
- LEI Nº 034 Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal conceda auxílios e subvenções à entidade filantrópica que especifica
- LEI Nº 035 Dispõe sobre autorização para concessão de reajuste salarial aos servidores do Município de Itaoca, Estado de São Paulo
- LEI Nº 036 Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através de CEDEC
- LEI Nº 037 recursos financeiros a fundo perdidos
- LEI Nº 038 Autoriza a Prefeitura Municipal de Itaoca a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo Federal, recursos financeiros
- LEI Nº 040 Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do Município de Itaoca, Estado de São Paulo
- LEI Nº 041 Autoriza a concessão de uso à TELESP, bem imóvel dominial do Município e da outras providências
- LEI Nº 042 Institui o processo de regularização do domínio sobre terras devolutas municipais nas condições que especifica
- LEI Nº 043 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
- LEI Nº 044 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
- LEI Nº 045 Plano Plurianual para o período de 1.994 a 1.997
- LEI Nº 046 reajuste salarial
- LEI Nº 047 abertura de crédito adicional suplementar
- LEI Nº 048 abertura de crédito adicional especial
- LEI Nº 049 reajuste dos valores genéricos para o exercício de 1.994
- LEI Nº 050 apresentação dos Símbolos do Município de Itaoca
- LEI Nº 051 Institui os feriados do Município de Itaoca
- LEI Nº 052 abertura de crédito adicional suplementar
- LEI Nº 053 FIRMAR CONVÊNIO COM CDHU
- LEI Nº 054 DOAÇÃO CDHU
- LEI Nº 055 reajuste salarial
- LEI Nº 056 criação de cargos isolados no Quadro Geral de Pessoal
- LEI Nº 057 abertura de crédito adicional suplementar
- LEI Nº 058 criação de cargos isolados no Quadro Geral de Pessoal
- LEI Nº 059 FUNDO PERDIDO
- LEI Nº 060 AUTORIZAÇÃO AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
- LEI Nº 061 Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do município de Itaoca, Estado de São Paulo
- LEI Nº 062 Dispõe sobre alteração de cargo que especifica
- LEI Nº 063 Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores do município de Itaoca, Estado de São Paulo
- LEI Nº 064 Acrescenta alíneas e, f, g, h e i, no artigo 2º da Lei Municipal nº 025 de 150693, conforme especifica
- LEI Nº 065 Dispõe sobre a criação de cargos isolados de provimento em comissão
- LEI Nº 066 Cria cargo que especifica
- LEI Nº 067 Revoga, altera e acrescentam dispositivos da Lei nº 042 de 27 de setembro de 1993
- LEI Nº 068 Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e da outras providências
- LEI Nº 069 Dispõe sobre alteração de vencimentos do cargo que especifica
- LEI Nº 070 Da à denominação de João José da Silva (João Crescêncio) ao Estádio Municipal (campo de futebol) da cidade de Itaoca
- LEI Nº 071 Dispõe sobre o Estatuto do magistério público do Município de Itaoca, Estado de São Paulo
- LEI Nº 072 Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Executivo possa contratar a locação de veículos que estabelece
- LEI Nº 073 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
- LEI Nº 074 Dispõe sobre o transporte de passageiros em veículos de aluguel no Município de Itaoca, Estado de São Paulo
- LEI Nº 075 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE CISS
- LEI Nº 077 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Município de Itaoca, Estado de São Paulo
- LEI Nº 078 RECEBER RECURSOS FUNDO PERDIDO
- LEI Nº 079 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
- LEI Nº 080 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
- LEI Nº 081 Dispõe sobre reajuste dos valores genéricos por metro quadrado para taxas e preços públicos para o exercício de 1.995
- LEI Nº 082 CRIAÇÃO DE CARGO ISOLADO 01
- LEI Nº 083 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências
- LEI Nº 084 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Município de Itaoca, Estado de São Paulo
- LEI Nº 085 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS
- LEI Nº 086 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Município de Itaoca, Estado de São Paulo
- LEI Nº 087 Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente
- LEI Nº 088 Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social
- LEI Nº 089 Solicita autorização Legislativa para efetuar empréstimo bancário e dá outras providências
- falta as leis 90 à 99 ,estamos providenciando …
- LEI Nº 100 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente
- LEI Nº 101 Dispõe sobre concessão reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Itaoca – SP
- LEI Nº 102 Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e da outras providências
- LEI Nº 103 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente
- LEI Nº 104 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente
- LEI Nº 105 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaoca SP para o exercício de 1997
- LEI Nº 106 Dispõe sobre a delimitação e instituição dos perímetros e zonas de expansão urbanas do Município de Itaoca
- LEI Nº 107 ATUALIZAÇÃO DE VALORES GENÉRICOS M2 EXERCICIO DE 97
- LEI Nº 108 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM SECRETARIA DE ESTADO
- LEI Nº 109 Cria cargos isolados que especifica
- LEI Nº 110 Altera dispositivos da Lei nº 018, de 03 de maio de 1993
- LEI Nº 111 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 006, de 02 de março de 1993
- LEI Nº 112 Dispõe sobre a criação, competência, composição, mandato e nomeação do Conselho de Alimentação Escolar
- LEI Nº 113 Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
- LEI Nº 114 CRIAÇÃO CONSELHO MUN EDUCAÇÃO
- LEI Nº 115 Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da CEDEC
- LEI Nº 116 PDV
- LEI Nº 117 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 018 de 03 de maio de 1993
- LEI Nº 118 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da outras providências correlatas
- LEI Nº 119 Autoriza a alienação de Ações Telefônicas e da outras providências
- LEI Nº 120 Autoriza o Poder Executivo Municipal a inserir-se em Consórcio Intermunicipal
- LEI Nº 121 receber em doação, roldana de ferro
- LEI Nº 122 CRIAÇÃO DE CARGO ISOLADO
- LEI Nº 123 Criação Serviço de Vigilância Sanitária e Epidemiologica
- LEI Nº 124 CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO
- LEI Nº 125 Plano Plurianual 1998 a 2001
- LEI Nº 126 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e da outras providências
- LEI Nº 127 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 128 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CHEFIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 129 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI Nº 130 ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL
- LEI Nº 131 AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO
- LEI Nº 132 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 133 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 111, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997
- LEI Nº 134 CONCEDER AUXILIO E SUBVENÇÕES
- LEI Nº 135 CONVÊNIO PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA
- LEI Nº 136 INSTITUI A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ITAOCA
- LEI Nº 137 PROMOVER PERMUTA DE ÁREAS URBANA
- LEI Nº 138 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINARIO AO ORÇAMENTO VIGENTE
- LEI Nº 139 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA- SP PARA O EXERCÍCIO DE 1998
- LEI Nº 140 AUTORIZA PMI RECEBER REPASSE
- LEI Nº 141 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
- LEI Nº 142 ATUALIZAÇÃO DOS VALORES GENÉRICOS POR METRO QUADRADO
- LEI Nº 143 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ESTADO E UNIÃO
- LEI Nº 144 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R
- LEI Nº 145 REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
- LEI Nº 146 CONTRATAR PESSOAL TEMPORÁRIO AREA SAÚDE
- LEI Nº 147 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIA
- LEI Nº 148 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
- LEI Nº 149 AUTORIZA O EXCUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO
- LEI Nº 150 CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO
- LEI Nº 151 DESAPROPRIAÇÃO SABESP
- LEI Nº 152 DESAPROPRIAÇÃO SABESP
- LEI Nº 153 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 154 FIRMAR CONTRATO COM O BANCO BANESPA
- LEI Nº 155 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO ESPÍRITA NOVA ALIANÇA DE ITAOCA
- LEI Nº 156 TRIBUTAÇÃO
- LEI Nº 157 RECEBER RECURSO FUNDO PERDIDO
- LEI Nº 158 AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO AO ASILO
- LEI Nº 159 SEGURANÇA PÚBLICA
- LEI Nº 160 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO DO ESTADO DE SP
- LEI Nº 161 AUTORIZAÇÃO COMPRA DE EQUIPAMENTO TORRE DE COMUNICAÇÃO
- LEI Nº 162 ALTERA LEI 142 VALORES GENÉRICOS METROS QUADRADO
- LEI Nº 163 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUN DE ATEND DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROV
- LEI Nº 164 Criação do Conselho Tutelar
- LEI Nº 165 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAOCASP PARA O EXERCÍCIO DE 1999
- LEI Nº 166 DOAÇÃO TERRENO (TORRE TELEFONICA)
- LEI Nº 167 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM MICROCOMPUTADOR E UMA IMPRESSORA PARA A PREFEITURA
- LEI Nº 168 ALTERA REDAÇÃO DA LEI 133 DE 1997 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
- LEI Nº 169 DOAR PARA SABESP VALOR CORRESPONDENTE
- LEI Nº 170 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- LEI Nº 171 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERV PREST PELA SOCIEDADE BENEFICENTE DE APIAÍ – HOSPITAL
- LEI Nº 172 AUTORIZA CONTRATAR PESSOAL TEMPORÁRIO
- LEI Nº 173 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
- LEI Nº 174 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCA
- LEI Nº 175 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNER DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA
- LEI Nº 176 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 177 AUTORIZA O EXECUTIVO CONTRATAR AREA SAÚDE
- LEI Nº 178 CONTRATAR PESSOAL TEMPORARIO ADM
- LEI Nº 179 CELEBRAR CONSÓRCIO COM OUTRAS PM
- LEI Nº 180 AUTORIZA FORNECIMENTO PROJETO UNIDADE HABITACIONAL POPULAR
- LEI Nº 181 Celebração de Convênio
- LEI Nº 182 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÍVIDA DE AGENTES POLÍTICOS
- LEI Nº 183 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NAS TAXAS DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
- Lei nº 184 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2000
- LEI Nº 185 CONTRATAR PESSOAL TEMPORÁRIO
- LEI Nº 186 ALTERA A LEI 162 DE 1998 ATUALIZAÇÃO VALORES GENÉRIOS
- LEI Nº 187 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA CONSTRUIDA PELA PREFEITURA À MITRA DIOCESANA DE ITAPEVA
- LEI Nº 188 DISPÕE SIBRE A CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 189 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUARIA
- LEI Nº 190 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
- LEI Nº 191 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ITAOCA
- LEI Nº 192 AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
- LEI Nº 193 AUTORIZA FIRMAR CONTRATO ARRENDAMENTO DE TERRENO
- LEI Nº 194 APAI 1
- LEI Nº 195 CELEBRAR CONVENIO FUNDO SOCIAL
- LEI Nº 196 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 190, DE 03 DE MARÇO DE 2.000, E INSTITUI O PROG DE GAR DE RENDA MÍNIMA DESTIN A FAMÍLIAS CARE
- LEI Nº 197 CARATER TEMPORÁRIO ASSISTENCIA SOCIAL
- LEI Nº 198 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 199 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA SP PARA O EXERCÍCIO DE 2001
- LEI Nº 200 DISPÕES SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAOCA
- LEI Nº 201 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCA
- LEI Nº 202 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 00194 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAOCA
- LEI Nº 203 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCA
