CONHEÇA OS TRABALHOS DO 2° QUADRIMESTRE DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO

 

TRABALHOS REALIZADOS NO 2° QUADRIMESTRE DE 2017-LEGISLATURA 2017/2020

MAIO À AGOSTO DE 2017

Indicações, requerimentos, moções, disponível na íntegra neste site – Câmara municipal de Itaoca.

O POVO mostra que há várias ferramentas para conhecer, se aproximar dos trabalhos dos vereadores. Faça a sua parte acompanhe,cobre e fiscalize o que cada um está fazendo em prol do  município .

VEREADOR ANTENOR GONÇALVES DE CAMARGO – PARTIDO PRantenor

INDICAÇÃO N°055/2017-Solicitando ao Prefeito Municipal, obras de pavimentação(lajotamento) na rua que dá acesso a Vila América no bairro Lageado desta municipalidade.

INDICAÇÃO N°069/2017-Solicitando ao Prefeito Municipal, para que seja providenciado iluminação no campo do bairro Lageado desta municipalidade.

INDICAÇÃO N°070/2017-Solicitando ao Prefeito Municipal, para que seja providenciado a continuidade na iluminação pública no trajeto da Rua da Matriz até a Vila Américo do bairro Lageado desta municipalidade.

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VEREADOR CLAUDINEI FRANCO DE FREITAS – PARTIDO PRclaudinei

OFICIO N°027/2017- 18/05/2017-Deputado Estadual Ricardo Madalena   -Solicitação  junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para obras de infraestrutura urbana no município de Itaoca/SP.

VEREADOR EZIQUIEL BATISTA FORTES – PARTIDO PSD  eziquiel

  INDICAÇÃO N°060/2017 –Solicitando ao prefeito  municipal, a construção de uma guarita, ponto de referência, em frente a estrada que dá acesso a Vila Nova, local, que foram construídas as casas dos projetos sociais no bairro Barra do Palmital desta municipalidade.

INDICAÇÃO N°061/2017–Solicitando ao prefeito municipal, providencias em relação a ponte no bairro Córrego Seco, colocação de proteção lateral e a possibilidade de aumentar as laterais (largura da ponte).

INDICAÇÃO N°074/2017 -Solicitando ao prefeito municipal providencias em relação à iluminação pública na localidade onde foram construídas as casas através dos programas sociais no bairro Palmital, sentido Caraças e Balsa.

INDICAÇÃO N°075/2017 –Solicitando ao prefeito municipal, providencias no sentido de avaliar a possiblidade da retirada do barranco na localidade onde foram construídas as casas através dos programas sociais no bairro Palmital, sentido Caraças e Balsa.

goulart eziquielOFICIO N°045/2017 -14/07/2017 – Deputado Federal Antônio Goulart dos Reis –  No sentido de estender a rede de tratamento de esgoto até a Vila Matheus na continuidade da Rua Crescêncio da Silva Rosa.

OFICIO N°046/2017 -14/07/2017 – Deputado Federal Antônio Goulart dos Reis –  A liberação de recursos financeiros para iluminação do campo de futebol do Bairro Caraças nesta municipalidade no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), através de Emenda de Bancada do PSD para o Estado de São Paulo/SP.

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VEREADOR MARINEI BELEMEL DE MORAES -PARTIDO PRmario

INDICAÇÃO N°062/2017 – Solicitando ao prefeito municipal, providências se há possibilidade de reformar o ônibus escolar que está na secretaria de obras(garagem).

INDICAÇÃO N°063/2017 – Solicitando ao prefeito municipal, providências em relação a melhorias na estrada que dá acesso à casa da família do senhor Romão no bairro Gurutuba.

INDICAÇÃO N°065/2017 –Solicitando ao prefeito municipal providências em relação a manutenção e melhorias no acesso a pedestres e veículos na estrada onde fica a residência do senhor Dorvalino Castilho   no bairro Gurutuba.

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VEREADOR – OZIEL DE PONTES OLIVEIRA- PARTIDO PDT   oziel

INDICAÇÃO N°066/2017 –Solicitando ao prefeito municipal que intervenha juntamente a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –SABESP, solicitando a extensão da rede de canalização de agua fornecida pela companhia, aproximadamente 160 metros para Rua do Campo no bairro Pavão, pelo qual beneficiará aproximadamente 9(nove) famílias  ,sendo algumas delas: família do senhor Juarez de Pontes Oliveira, do  senhor Joel Machado dos Santos, do senhor  Jairo Machado dos Santos, do senhor Maico dos Santos Andrade, do senhor Anidio de Oliveira, do senhor  Ozias de Pontes Oliveira, e do senhor  Robson Lenon dos Santos Ramos.

INDICAÇÃO N°067/2017 – Solicitando ao prefeito municipal providencias nas manutenções e reparos na academia ao ar livre localizado no bairro Pavão desta municipalidade.

INDICAÇÃO N°076/2017 – Solicitando ao prefeito municipal, providências para manutenção, reforma na ponte(passarela) na localidade entre o bairro Fazenda e bairro Pavão, referência senhor Albino Dantas Queiroz.

INDICAÇÃO N°077/2017 – Solicitando ao prefeito municipal, solicitar à construção de uma guarita no bairro Gurutuba dos Boavas, ponto de referência, em frente à casa da senhora Maria e senhor Genir.

OFICIO ESPECIAL -10/04/2017 –RECEBIDO EM 09/08/2017 – Deputado Estadual –RICARDO MADALENA-  Que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$150.000,00 para fins específicos a melhorias na área da saúde e também para aquisição de aparelhos novos relacionado ao atendimento bucal de nossos pacientes.

OFICIO ESPECIAL -10/04/2017 –RECEBIDO EM 09/08/2017 – Deputado Estadual –ANDRÉ DO PRADO, que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$150.000,00 para fins específicos a infraestrutura relacionado a melhorias e obras para lajotamento no bairro Pavão especificamente a Rua João Machado de Oliveira, de nosso município.

OFICIO N°042/2017 -12/07/2017 –RECEBIDO EM 09/08/2017 – SABESP –GERENTE DO SETOR DA SABESP EM APIAÍ/SP –Pedido de ligação de agua encanada pela companhia, em beneficio a aproximadamente 9(nove) famílias   na localidade da Rua de Campo no bairro Pavão deste município.

AGRADECIMENTOS:

             O vereador Oziel agradece a parceria com a secretaria de obras e ao prefeito municipal pelos pedidos já atendidos em prol dos munícipes,e pelos outros pedidos a serem atendidos .

-Auxilio na cobrança e trabalho em conjunto com o vereador Vandir Rosa Rodrigues através de sua indicação n°045/2017 pela construção de Passarela   construída, beneficiando a senhora Avani e família, bairro Gurutuba dos Boavas,

-Ponte de madeira no bairro Gurutuba em beneficio ao senhor Domingos e família;

-Ponte no bairro Santo Antonio para o senhor Ezaltino e família;

-Ligação de água encanada pela companhia de San. Basico –SABESP, Na Rua do Campo no bairro Pavão –Itaoca/SP.

-O vereador agradece a parceria com o prefeito Frederico Dias Batista pela união em prol de busca de emendas parlamentares com os deputados Ricardo Madalena e André do Prado   visando benfeitorias  ao município de Itaoca.

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VEREADOR -PEDRO DIAS RIBEIRO – PARTIDO PDT pedro

INDICAÇÃO N°058/2017 – Solicitando ao prefeito municipal ,a  possibilidade de estar fazendo um passarela, ponto de referência, em frente à casa da senhora Sidineia no bairro Rio Claro.

INDICAÇÃO N°059/2017 – Solicitando ao prefeito municipal ,a possibilidade de estar fazendo melhorias na estrada, rebaixando lombada caso possua, no local de referência, em frente à casa do falecido senhor Cândido no bairro Rio Claro, com a finalidade de facilitar a visualização no referido ponto.

INDICAÇÃO N°071/2017 -Solicitando ao prefeito municipal, para que seja providenciado a reforma das calçadas das ruas da área urbana do município.

AGRADECIMENTOS:

             O vereador Pedro agradece a parceria com o prefeito municipal pelos pedidos já atendidos em prol dos munícipes,e pelos outros pedidos a serem atendidos .

-Auxilio na cobrança e trabalho em conjunto com o vereador Vandir Rosa Rodrigues através de sua indicação n°034/2017,reforçado pela indicação n°58/2017 do senhor Pedro Dias Ribeiro  pela construção de Passarela   construída, beneficiando a senhora Sidineia e família, bairro Rio Claro;

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VEREADOR ROZENILDO DOS SANTOS -PARTIDO PSD 
PRESIDENTE BIÊNIO 2017/2018  rozenildo 2

INDICAÇÃO N°072/2017 –Solicitando ao prefeito municipal , sugerir a possibilidade de denominar as ruas do local onde foi cedido ao projeto de habitação CDHU, denominar se os logradouros: com os nomes dos cidadãos, senhora “Argemira da Silva Fortes, Moises Delgado da Rosa e Nicolau Dias Monteiro”, como singela homenagens póstumas.

OFICIO N°025/2017 -12/05/2017 – Deputado Federal Antônio Goulart dos Reis -solicitar a intervenção visando solicitar agilidade na emenda parlamentar conseguida e já assinada em 2016 no valor de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) para obras de infraestrutura urbana, calçamento na Avenida Josias Dias de Almeida–Rua da Figueira do município de Itaoca.

OFICIO N°047/2017 -28/07/2017 – Deputado Estadual –Edson Oliveira Giriboni –  Que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar, no valor de R$150.000,00 para fins específicos a infraestrutura turística no município de Itaoca.

OFICIO N°048/2017 -31/07/2017 – Deputado Federal Antônio Goulart dos Reis – Visando solicitar recursos através de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) para obras de infraestrutura urbana, destinados ao município de Itaoca.

OFICIO N°049/2017 -31/07/2017 – Deputado Federal Gulherme Mussi – Visando solicitar emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) para fins destinados a aquisição de um veículo à secretaria municipal da saúde, no município de Itaoca, especificamente para o tratamento de hemodiálise.

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VEREADOR VANDIR ROSA RODRIGUES -PARTIDO PMDBvandir

INDICAÇÃO N°049/2017 – Solicitando ao Prefeito Municipal, a Construção de uma ponte próximo à casa do senhor Eurico no bairro Henrique e abertura de uma estrada que liga a casa do senhor Josias até o senhor Eduardo, ambos no mesmo bairro.

INDICAÇÃO N°050/2017 – Solicitando ao Prefeito Municipal, para que seja construída um vestiário com banheiros para o campo do bairro Caraças.

INDICAÇÃO N°051/2017 – Solicitando ao Prefeito Municipal, para que seja atualizado a classificação, categoria de letra dos funcionários do Poder Executivo, conforme seus direitos adquiridos pelos anos de trabalho. Tabela anexa na indicação.

INDICAÇÃO N°052/2017 – Solicitando ao Prefeito Municipal, para que seja construída uma passarela no B° Rio Claro, próximo à casa do senhor Levi e Dorvalino.

INDICAÇÃO N°056/2017-Solicitando ao Prefeito Municipal  no sentido de intervir  para que seja providenciado a aquisição de um veículo para associação do Quilombo Cangume desta municipalidade.

INDICAÇÃO N°068/2017-Solicitando ao Prefeito Municipal, para que seja providenciado a construção de uma guarita, ponto de referência, na entrada da estrada do bairro Gurutuba do Boavas.

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VEREADOR ZEFERINO RODRIGUES DE ANDRADE -PARTIDO PSDB   zeferino

INDICAÇÃO N°047/2017–Solicitando ao prefeito municipal a construção de uma ponte na localidade Capoava do Henrique no bairro Fazenda.

INDICAÇÃO N°048/2017 –Solicitando ao prefeito municipal, providencias para reforma da passarela na localidade bairro Fazenda desta municipalidade.

INDICAÇÃO N°053/2017 -Solicitando ao prefeito municipal a possibilidade de disponibilizar plantão 24 hrs de preferência com médico e enfermeira, na unidade básica de saúde do nosso município.

INDICAÇÃO N°054/2017-Solicitando ao Prefeito Municipal, que intervenha juntamente com a companhia de saneamento, Sabesp a necessidade de canalização de água próximo ao senhor Sebastião Dantas, no Bairro Fazenda desta municipalidade.

INDICAÇÃO N°064/2017-Solicitando ao Prefeito Municipal, providências em relação a continuidade na manutenção (tapa buracos) da rodovia API 10 do bairro Lageado ao centro de Itaoca.

INDICAÇÃO N°073/2017-Solicitando ao Prefeito Municipal, a possibilidade de colocação de placas sinalizando os bairros do nosso município, manutenção, troca e colocação de placas indicando os limites de divisas entre os municípios vizinhos.

REQUERIMENTO N°007/2017– Requerer informações referente aos valores repassados de impostos da empresa Camargo Correa –Intercement ao município de Itaoca. Existe algum recolhimento que o município de Itaoca receba diretamente por parte da empresa? O estado recolhe algum imposto sendo dividido parte da participação entre os municípios, qual seria a parte cabível e quanto retorna ao município?

REQUERIMENTO N°008/2017 –Requerer informações sobre a lei n° 223 de 14 de Dezembro de 2001 que trata de apreensões de animais soltos nas ruas e estradas municipais. Consistem tais informações no seguinte: Quais os motivos do executivo de não aplicar a Lei supracitada? Informar se há previsão para pôr em pratica a referida Lei? Outras informações que julgar oportunas e necessárias para o esclarecimento da não aplicação da Lei? Quais providências devem ser tomadas? visto que, já ocorreu acidentes e até óbito no município.

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Projetos de Leis aprovados neste quadrimestre :

-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°014/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 557, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.” (Sancionada pelo prefeito municipal).

-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°017/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 114, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.”  (Sancionado pelo prefeito municipal).

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°020/2017“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 532, DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” (Sancionado pelo prefeito municipal)

-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°021/2017 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS.”(sancionado pelo prefeito municipal).

-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°019/2017 “INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Sancionado pelo prefeito municipal)

-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°025 / 2017DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.” (Sancionado pelo prefeito municipal)

-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°023/ 2017“ALTERA ARTIGOS DE LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”(Sancionada pelo prefeito municipal).

-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°024/ 2017 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(Sancionada pelo prefeito municipal).

-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°018/2017 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Sancionada pelo prefeito municipal).

-PROJETO DE LEI N° 028 /2017 AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DO BAIRRO CARAÇAS COM A FINALIDADE DE CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA” . (Sancionada pelo prefeito municipal)

PROJETO DE LEI N°029/2017 AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE” (Sancionada pelo prefeito municipal)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/ 2017 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Sancionada pelo prefeito municipal)

Demais assuntos :

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCA – INDICAÇÃO N°057/2017 –Solicitando ao Prefeito Municipal, para que proceda com a revisão da Lei n°341/2006 “Dispõe sobre o desenvolvimento no município de Itaoca, institui o plano diretor e dá outras providencias”, de acordo com o artigo 113 da presente Lei mencionada.

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCA – OFICIO N°054/2017 – EMPRESA RÁPIDO CAMPINAS-OFICIO ENCAMINHANDO O ABAIXO ASSINADO PELOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO A LINHA DE ÔNIBUS, ITAOCA/APIAÍ –APIAÍ/ITAOCA, PEDIDO DE RESOLUÇÃO DO PROBLEMA EM RELAÇÃO AOS HORÁRIOS DA LINHA.

 

Saiba como acompanhar de perto o trabalho do seu vereador

Acompanhe as sessões da Câmara do município.

CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2017

Ocorre em todas as segundas e ultimas QUARTAS –FEIRAS dos meses,

FEVEREIRO 08 22
MARÇO 08 29
ABRIL 12 26
MAIO 10 31
JUNHO 14 28
JULHO 12 Recesso
AGOSTO 09 30
SETEMBRO 13 27
OUTUBRO 11 25
NOVEMBRO 08 29
DEZEMBRO 13 Recesso

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