CONTAS MUNICIPAIS -EXERCÍCIO DE 2015
Já se encontra disponível para os munícipes de Itaoca ,as contas municipais relativas ao exercício 2015 -prefeito Rafael Rodrigues de Camargo.
As contas municipais estarão no prazo legal de 60(sessenta ) dias disponíveis para qualquer cidadão interessado:
Em atendimento ao disposto no art. 294 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca, e também ao parágrafo 3.º do art. 31 da Constituição Federal, o Presidente da Câmara Municipal de Itaoca faz saber que, as Contas do Município de Itaoca do ano de 2015, estão a disposição de qualquer munícipe para exame e apreciação, onde permanecerão pelo prazo legal de 60 (sessenta) dias, as quais foram analisadas pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que proferiu Parecer Favorável com recomendações e advertências à municipalidade :
EDITAL DE PUBLICAÇÃO -EXERCÍCIO 2015
Ao receber as contas, a Câmara deve enfatizar publicando por meios de comunicação disponíveis e no período conforme acima é analisado por Comissões da Câmara, e o relatório de contas vai á votação no Plenário. A votação da Câmara só prevalece sobre ao parecer do Tribunal de Contas se obtiver dois terços dos votos dos vereadores.
O PROCESSO ESTARÁ DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO ABAIXO:
LOCAL : Câmara Municipal de Itaoca
ENDEREÇO :Avenida Independência n° 09 -centro -Itaoca/SP
CEP :18.360-000
HORÁRIO: das 8hrs às 11 hrs -das 13 hrs ás 17hrs
SAIBA MAIS ,PESQUISE ABAIXO :(fonte TCESP)
MAPA – PARECERES
