Atribuições Cargos Eletivos : Presidente da Câmara Municipal de Itaoca (Conforme o Regimento Interno ) “… Art. 25 – O Presidente é o representante legal da Câmara nas Read More
Instrumentos de Planejamento e Orçamento. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Read More
Sob trâmites da Câmara Municipal de Itaoca (STATUS ATUAL APROVADO) Lei Municipal n°785/2023 Protocolo : n°052 de 06 de junho 2023 Matéria :Projeto de Lei Municipal n°018 de 05 Read More
LEIS MUNICIPAIS Período: Ano 2021 -2023 LEI Nº 726 LDO 2021 LEI Nº 727 Legislativo Veículo LEI Nº 728 DEFESA CIVIL – Criação LEI Nº 729 Pólo Read More
A Câmara Municipal de Itaoca, através do seu Presidente, convida toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do: Projeto de lei Municipal n°019 de 20 de Read More
A Câmara Municipal de Itaoca ,torna público aos interessados com requisitos e experiência em serviços de contabilidade pública que se encontra disponível a solicitação de orçamentos para possível contratação Read More
A Câmara Municipal de Itaoca ,parabeniza nesta data todas as mulheres do nosso municipio ,parábens a todas as guerreiras e em especial as mulheres que fizeram e fazem Read More
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca (mais informações consulte o regimento neste site) “…ART. 227 – Indicação é o ato escrito em que o vereador sugere Read More
Conforme Regimento Interno Câmara Municipal de Itaoca /Dos Requerimentos(consulte o regimento ,para mais informações)“…ART. 219 – Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, que Read More
CONTRATOS 2022 Processo Modalidade Contratado N° do contrato Anexo n°001/2022 Dispensa de Licitação Ana Paula Oliveira n°001/2022 contrato Read More