Sejam bem vindos ! Acessem ! Conheçam a Câmara ,Plenário; Conheçam as proposições dos vereadores(as) ; Conheçam os vereadores e vereadoras desta Legislatura ; E muito mais … Read More
Conforme Regimento Interno Câmara Municipal de Itaoca /Dos Requerimentos(consulte o regimento ,para mais informações)“…ART. 219 – Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, que Read More
A Câmara Municipal de Itaoca, através do seu Presidente, convida toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do: Projeto de Lei Municipal n°13 de 30 de abril Read More
A Câmara Municipal de Itaoca realizou nesta quarta feira dia 14 de maio de 2025, a 7° Sessão Ordinária da 9 ° legislatura 2025/2028. Em pauta do dia os vereadores apreciaram Read More
LEIS MUNICIPAIS Período: Ano 2023 -2024 LEI N°788 PMGIRS * LEI Nº 789 LDO 2024 LEI Nº 790 DESAPROPRIAÇÃO HENRIQUE DANTAS LEI Nº 791 LAR FRATERNO LEI Nº 792 Read More
(Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaoca- LOM ,disponível na integra neste site ) “… Seção III –Das Leis /Artigo 36- A Iniciativa das Leis complementares e ordinárias cabe Read More
A Câmara Municipal de Itaoca ,parabeniza na data do dia 8 de março todas as mulheres do nosso município ,parabéns a todas as guerreiras e em especial as mulheres Read More
Na noite de quarta feira do dia 12 de fevereiro ,os vereadores Read More
REGIMENTO INTERNO …Título IV Das Comissões/Capítulo I Disposições Preliminares/Art. 63 – As comissões, órgãos internos destinados a estudar, investigar e apresentar conclusões ou sugestões sobre o que for submetido à Read More
lei 534 /2015 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI GRATIFICAÇÕES, REORGANIZA O PLANO DE CARREIRAS, ALTERA ANEXOS E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA Read More