ATAS ANO 2026
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaoca
…Seção V –Das Atas das Sessões – Art. 154 – De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente os assuntos tratados. 1º – Os documentos apresentados em sessão e as proposições serão indicados apenas com a declaração do objeto a que se referirem, salvo requerimento de transcrição integral, aprovado pelo plenário. /… Saiba mais acessando o o Regimento Interno na integra neste site .
- Ato nº 001/2026 -Dispõe sobre a alteração na confecção e arquivos das Atas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias desta Câmara Municipal de Itaoca/SP. Em 25 de março de 2026
Sessões Ordinárias e Extraordinárias :
