MOÇÕES
Moção /Conforme Regimento Interno “…Art. 229 – Moções são proposições da Câmara a favor ou contra determinado assunto, de pesar por falecimento ou de congratulações: / 1º – As moções podem ser:-
- I – protesto;
- II – Repúdio;
- III – Apoio;
- IV – Pesar por falecimento;
- V – Congratulações ou louvor.
§ 2º – As moções serão lidas, discutidas e votadas em único turno da fase do expediente da mesma sessão de sua apresentação…”
2017
Autoria: Vereador Marinei Belemel de Morais
Assunto : Moção de repudio contra a reforma da Previdência Social -PEC 287/2016
Autoria : Vereador Vandir Rosa Rodrigues
Assunto : Moção de protesto aos serviços realizados no município pela construtora RGM
2018
Autoria : Mesa da Câmara Municipal de Itaoca
Assunto : Moção de Pesar pelo falecimento do vereador Zeferino Rodrigues de Andrade em 07/09/2018
2021
Autoria : Presidente Interino Marcio G. de Souza
Assunto : Congratulações aos serviços prestados e pelo enfrentamento a pandemia do COVID -19 pelos policiais militares que atuam no município de Itaoca.
Autoria : Vereadora Darzi Ferreira da S. Mota e subscrito pelos demais vereadores
Assunto : Em apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020 em trâmite pela Assembléia Legislativa do Estado, que trata da sustação dos efeitos do Decreto 65.021 de 19-6-2020 (relacionado ao desconto previdenciário adicional sobre a contribuição de aposentados e pensionistas do serviço público estadual).
2022
Autoria : Todos os vereadores
Assunto : Em apoio aos Projetos de Lei nº 1559/2021, de autoria do Deputado Federal André Abdon, nº 2.028/2021, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal e nº 3.502/2021, de autoria do Deputado Federal Cleber Verde, que dispõem sobre o salário profissional do farmacêutico e tramitam em conjunto por estarem apensados.
2023
Autoria : Vereador Marcio Godinho de Souza e subscrito pelos demais vereadores
Assunto : APOIO a Moção de apelo n°01/2023 encaminhada pela Câmara Municipal de vereadores da cidade de Cajati/SP, apelo junto aos órgãos responsáveis para a criação de legislações específicas a cerca do transtorno do espectro autismo(TEA),no sentido de criar mecanismos para recebimento de recursos financeiros próprios de forma direta ,sem depender de fontes de custeio e repasse de outros setores .
Autoria : Mesa da Câmara Municipal de Itaoca
Assunto : APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.
2025
Autoria : Mesa da Câmara Municipal de Itaoca
Assunto : APOIO à Carreira de Apoio da Secretaria de Agricultura de São Paulo. A carreira de Apoio da Secretaria de Agricultura de São Paulo sofre desmonte intenso, com quadros de servidores reduzidos, decréscimo do valor real dos salários e desestruturação intensa de seus aparatos estruturais.
